Em mais um programa da TV ConJur sobre as regras
de emergência durante a calamidade pública, especialistas que participaram da
elaboração do anteprojeto da Lei 14.010/20 examinam, nesta segunda-feira (29/6), o
impacto da lei e as brechas deixadas pelos vetos do Planalto. O programa vai ao
ar às 15h no canal da ConJur no YouTube.
Na rodada, Larissa Leal, professora da
UFPE; Rafael Peteffi da Silva, professor da UFSC; Flávio Tartuce,
professor da EPD; e Otavio Luiz Rodrigues, professor da USP e conselheiro
do CNMP, falarão sobre os três artigos vetados e os que tratam de delivery e
usucapião.
Como ficará a situação das locações após o veto dos artigos
que tratavam da proibição do despejo? É possível alegar a ocorrência da
pandemia para não cumprir obrigações contratuais anteriores a 20 de março?
Epidemia é caso fortuito? São algumas das questões.
O seminário tem o apoio da Rede de Pesquisa de direito Civil
Contemporâneo e a curadoria de Otavio Luiz Rodrigues.
Veja os dispositivos que pautarão o encontro:
Clique aqui ou veja abaixo a íntegra do seminário:
Fonte: Consultor Jurídico