Pautas Para Reuniões de Diretoria

25/05/2021 Horário - 17:00h

1 - Aprovação da ata da reunião anterior;   

2 - Correspondência recebida;    

3 – LGPD - Sigilo-lei de Acesso à Informação-LGPD e os tabelionatos de notas (Sugestão enviada: Tabeliã Antônia Pereira Ramos, cidade de Palmitinho - RS);

4 – CNNR - Verificar a possibilidade de oficializar pedido de alteração do Artigo 853 da CNNR junto à CGJ - RS, referente à possibilidade de retirada da expressão "inclusive através de reconhecimento de firmas", para que o tabelião não tenha responsabilidade sobre análise aprofundada do conteúdo do documento. Sugestão de que a assessoria jurídica utilize como argumento, entre outros, que outros Estados, a exemplo de SP, têm previsão expressa de que o reconhecimento de firma refere-se apenas à conferência de assinatura, e não à legalidade do conteúdo (Sugestão enviada: Tabeliã Daniela Bellaver, cidade de Agudo - RS);

5 – Concursos - Colégio Notarial adotou alguma providência perante o TJRS acerca da não realização das audiências de reescolhas referentes aos concursos extrajudiciais de 2013 e 2015? Em caso negativo, pretende adotar? (Sugestão enviada: Tabelião Alexandre Teixeira Luz, cidade de Dom Feliciano - RS);

6 – Renda Mínima - Elevação dos valores da renda mínima e utilização dos valores do FUNORE pelo TJRS em porcentagem superior ao determinado pela lei estadual. Entendo ser necessária a discussão sobre a renda mínima no estado, com apoio aos pequenos cartórios e suas demandas (Sugestão enviada: Tabeliã Paula Fabíola Cigana, cidade de Três Palmeiras - RS);

7 – SEFAZ - Exigências dos Auditores da Receita Estadual (Sugestão enviada: Tabeliã Antônia Pereira Ramos, cidade de Palmitinho - RS);

8 – Assuntos gerais.

18/05/2021 Horário - 17:00h
1 - Aprovação da ata da reunião anterior;
2 - Correspondências recebidas;
3 – Proposta de projeto de lei de criação de tabelionatos de protestos – nova sugestão;
4 – Alteração a lei de emolumentos (tabela) – estratégia;
5 – Concursos de ingresso e remoção – propor limitação do número de especializações, mestrado e doutorado para no máximo 2, para evitar distorções ocorridas nos concursos anteriores, onde alguns candidatos apresentaram 15 pós-graduações concluídas em 12 meses;
6 – Aniversário de 60 anos do CNB/RS – março de 2022: Local: Hotel Beira Rio – Recanto Maestro – Restinga Seca – reservado;
7 – Assuntos gerais.
04/05/2021 Horário - 17:00h
1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2.  Correspondências recebidas;
3. Resolução 389 – CNJ – Presidente Flávio participará da reunião da ANOREG/BR, representando o CNB – CF, por designação da Presidente Gisele;
4. Sugestão de cotação de máscaras N95;
5. Estudar viabilidade de CNJ para tabeliães;
6. Reunião de diretoria – aberta aos associados;
7. Comissão de estudos de nova Tabela de Emolumentos;
8. Planejamento do aniversário de 60 anos do CNB/RS – março de 2022;
9. Assembleia Geral Ordinária – prestação de contas e Encontro Estadual – Outubro;
10. Assuntos gerais.