Brasília (DF) – O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Danilo Alceu Kunzler participou no dia 22 de março da cerimônia e jantar de posse do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogado, ex-ministro de Justiça, ex-secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Moraes ocupa a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, falecido em janeiro deste ano, após indicação do presidente Michel Temer em fevereiro.

 

A solenidade de posse, que durou menos de 15 minutos, reuniu no STF as mais altas autoridades do País, entre as quais o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Presidente da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia foi a anfitriã do evento e declarou o novo ministro empossado, desejando “uma atuação muito fecunda em prol do Brasil”.

 

Magistrados de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas, governadores e prefeitos também prestigiaram a posse. O cerimonial do STF distribuiu cerca de 1,5 mil convites para a cerimônia, mas a expectativa era de que por volta de 800 pessoas comparecessem à posse do 168º ministro do tribunal.

 

Ao se pronunciar, Alexandre de Moraes disse ter "absoluta convicção" de que seu trabalho pode ajudar o Supremo "na defesa dos direitos fundamentais, no equilíbrio entre os poderes, no combate à corrupção, no combate à criminalidade, que também é função do poder judiciário."

 

A cerimônia de posse teve início com a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais. Com a toga sobre as costas, Moraes foi conduzido ao centro do plenário pelo ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, e pelo mais novo, Edson Fachin.

 

Na sequência, o diretor-geral do Supremo leu o termo de compromisso de posse. Moraes, então, prestou o juramento e assinou o termo e o livro de posse diante dos ministros do tribunal e dos convidados. Não houve discursos durante a solenidade. Ao final da cerimônia, o novo ministro recebeu os cumprimentos dos convidados no Salão Branco, ala nobre do tribunal.

 

A noite, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ofereceu um jantar ao novo ministro para o qual compareceram autoridades dos poderes Legislativo e Executivo, além dos ministros do STF Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Luiz Eduardo Barroso.

 

O novo ministro tem 48 anos e poderá permanecer no tribunal até 2043, quando completará 75 anos – idade-limite para a atuação dos magistrados da Corte. Além da cadeira de Teori, o novo ministro herdará os cerca de 7,5 mil processos que estavam sob responsabilidade do magistrado.

 

Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP/1990), onde obteve doutorado em Direito do Estado e livre-docência em Direito Constitucional. É professor associado da Faculdade de Direito da USP e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. No biênio 2005-2007 foi nomeado para a primeira composição do Conselho Nacional de Justiça.