O Senador Acir Gurgacz (PDT/RO),
protocolou um Projeto de Lei pedindo que todos os imóveis no Brasil sejam
registrados em blockchain
O Senador Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), protocolou
um Projeto de Lei pedindo que todos os imóveis no Brasil sejam
registrados em blockchain.
Desta
forma o Senador pede a criação do Sistema Eletrônico de Blockchain Nacional de
Registro de Imóveis, que ficaria a cargo do Conselho Nacional de Justiça.
O PL
foi apresentado, mas ainda aguarda a tramitação.
Blockchain para registro de imóveis
Gurgacz
pede que seja acrescentado os arts. 141-A e 181-A à Lei no 6.015, de 31 de
dezembro de 1973.
A alteração
é na Lei de Registros Públicos.
Assim o
Senador pede que também quer que cada registro de título e documento deverá ser
feito em dois sistemas.
"No
Sistema Eletrônico de Blockchain Nacional de Registro de Títulos e Documentos,
bem como fixar que cada registro de imóvel deverá ser feito também no Sistema
Eletrônico de Blockchain Nacional de Registro de Imóveis, ambos
disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça", diz o pedido.
Avanço tecnológico exige mudanças
Desta
forma, para o Senador, não é mais possível, na sociedade atual, manter
registros apenas em meio físico.
"As mudanças trazidas pelo avanço tecnológico negam a
tradição histórica brasileira de se manter registros apenas em meio físico,
devendo haver a migração de todos os registros dos cartórios públicos para o
meio eletrônico"
Assim, segundo o Senador, manter os registros de imóveis
apenas no sistema de papel não atende mais às demandas sociais.
"Com efeito, a continuidade do uso apenas do papel para
a eficácia dos registros públicos não tem adesão social e geram a quebra das
legítimas expectativas das pessoas comuns e das empresas, bem como suprimem as
vantagens trazidas pelo uso coerente da moderna tecnologia da informação".
Blockchain é a solução
Para
atender a esta demanda, segundo o Senador, nada melhor do que a tecnologia
blockchain, que tem a descentralização como medida de segurança.
"Nesse contexto, sugerimos o sistema eletrônico de
Blockchain, que é um sistema de registro virtual de atos em sua essência que
tem como característica principal a sua descentralização como medida de
segurança".
Sem mencionar o Bitcoin, o Senador
reforça que uma das principais características do Bitcoin é justamente o
registro de documentos.
"Entre suas aplicações mais eficientes do sistema
eletrônico de Blockchain, destaca-se o registro de títulos, documentos,
transações e afetações em geral a bens e direitos das pessoas físicas e
jurídicas.
Desta forma, para o Senador, o emprego de blockchain no
sistema de registro de imóveis do Brasil é fundamental.
"A tecnologia é, essencialmente, muito difícil de ser
fraudada, de forma que o registro de afetação de um imóvel via Blockchain, por
exemplo, dificilmente seria perdido ou alterado.
Uma vez feito o registro pelo sistema eletrônico de
Blockchain, ele seria praticamente indelével", justifica o Senador.
Desta forma, caso o Projeto de Lei do Senador seja aprovado,
além do registro físico nos cartórios de Registro de Imóveis, também será necessário o Registro em Blockchain.
Fonte: Cointelegraph