A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes realizaram, nesta terça-feira (19.05), a reunião mensal com os presidentes das entidades de classe notariais e registrais gaúchas. Este é o segundo encontro promovido virtualmente, por meio de videoconferência, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus.
A reunião se iniciou com o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, fazendo um breve relato sobre o encontro anterior. Lamana Paiva agradeceu a presença de todos participantes e também parabenizou o trabalho realizado pelas assessorias de imprensa e institucional da entidade.
O assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, relatou as atualizações legislativas e Projetos de Lei que estão em andamento na Assembleia Legislativa do Estado (AL/RS). Fraga falou ainda sobre o encontro on-line da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da AL/RS, em que as entidades de classe participaram por meio da Anoreg/RS a convite do deputado estadual Sebastião Melo (MDB). Na ocasião, foram debatidas problemáticas e soluções sobre o mercado imobiliário em tempos de pandemia (leia mais).
O expediente de renda mínima foi o assunto debatido na sequência. O tema segue em discussão após a criação de uma Comissão, organizada desde 2017, para tratar do assunto. A presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza, indicou em estudo a possibilidade de uma manifestação das entidades para solicitar agilidade na resolução do procedimento protocolado na Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS).
Trata-se de um pedido de revisão dos parâmetros de cálculo do valor da renda mínima para obtenção de uma renda mínima efetiva e não complementação de receita como ocorre atualmente. Segundo a presidente, a ideia seria realizar uma proposta de aglutinação de cartórios de rendas mínimas a fim de viabilizar sua manutenção, bem como trabalhar para buscar rendas maiores à estas unidades, sem que seja proposto um novo expediente.
A impressão da nova Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) também foi pautada. Os presidentes debateram sobre a versão que deve ser finalizada e o voto foi para que seja impressa a versão comparada. O texto final segue com as subcomissões de cada especialidade para revisão.
Um novo projeto, nomeado de “Lendo a CNNR” também foi relatado. Idealizado pelo tabelião e registrador Édison Renato Kirsten, de Santo Antônio da Patrulha, o projeto consiste em promover estudos diários da CNNR por meio da postagem de artigos em um grupo de WhatsApp específico.
A iniciativa conta com apoio da Fundação Escola Notarial e Registral (Fundação Enore) e a ideia é que seja criada uma Comissão para ser responsável por postar os artigos e auxiliar os componentes do grupo no debate. O projeto vai nortear os profissionais extrajudiciais em possíveis dúvidas de interpretação e poderá ser pauta para lives de estudos também.
Em seguida, já contando com a participação do deputado estadual Elizandro Sabino (PTB), presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, foi debatido o envio de títulos a protestos pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). Os presidentes falaram sobre as reuniões que ocorreram nos dias 27 de abril e 07 de maio sobre o tema.
Na ocasião, o deputado Elizandro Sabino reiterou que as demandas das entidades estão sendo encaminhadas e agradeceu a parceria com os representantes dos cartórios do RS. O parlamentar trouxe também novas atualizações a respeito da flexibilização de decretos estaduais e municipais para o retorno gradual das atividades, incluindo da própria AL/RS, que possivelmente retorna com atividades físicas no próximo mês.
Também foram prestadas contas dos Ofícios Conjuntos nº 003/2020 (pedido de auxílio para notários, registradores e interinos em razão da pandemia) e 004/2020 (pedido para que testes de infecção por Coronavírus sejam disponibilizados aos colaboradores de serventias notariais e registrais) designados ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS) e ao Governo do Estado, respectivamente. Ambos pedidos foram indeferidos.
Os participantes comentaram também sobre o andamento da Campanha Cartórios do Bem RS, que já realizou um primeiro repasse ao Banco de Alimentos em 30 de abril, onde foi possível adquirir 6.154 cestas básicas, um total de 105 toneladas de alimentos. A campanha, que já beneficiou 25 mil famílias, teve repercussão estadual em todos órgãos de comunicação (leia mais).
Os presidentes comentaram ainda sobre o Manual de Boas Práticas com orientações sobre a prevenção da COVID-19. A cartilha, elaborada em conjunto com a E-Tab Tecnologia, conta com orientações sobre procedimentos a serem adotados nos cartórios gaúchos para a prevenção da COVID-19.
O material foi produzido para auxiliar os profissionais extrajudiciais no planejamento de ações para a retomada gradual da prestação dos serviços. O manual foi divulgado para todas serventias do Estado no último dia 08 (leia mais).
Por fim, o CEO da Doc Space, Eduardo Arruda, apresentou o projeto de emissão da carteira de identidade digital, o “RG Digital”. Arruda usou como case de sucesso a Estônia, que hoje é considerada uma sociedade digital, permitindo que os cidadãos façam grande parte de seus documentos de forma on-line, também levantou desafios que precisam ser superados no Brasil, como a utilização da certificação digital que ainda não foi massificada.
Participaram da reunião virtual, além do deputado Elizandro Sabino, os presidentes João Pedro Lamana Paiva (Anoreg/RS), Cláudio Nunes Grecco (Colégio Registral do Rio Grande do Sul), Ney Paulo Silveira de Azambuja (Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul – CNB/RS), Marco Antônio Domingues (Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul – IRTDPJ/RS), Sérgio Mersserschmidt (Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões – ARN), Romário Mezzari (Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul – IEPRO/RS), Calixto Wenzel (Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS – Sindiregis), Ricardo Kollet (Fundação Enore), também a presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Denize Alban Scheibler, a presidente do Conselho de Administração da Coopnore, Margot Virgínia Silveira de Souza, o vice-presidente da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler, o conselheiro da Diretoria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Rogério Pereira Figueiredo, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, a gestora administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno, a gestora administrativa do Colégio Registral do RS, Astrid Müller, a secretária do Colégio Registral do RS, Aurora Ferreira, e a secretária da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.
Fonte: Assessoria de Imprensa
