O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta quarta-feira (1º), que os tabelionatos do Estado poderão realizar um sistema de atendimento presencial em formato de plantão a partir da próxima quinta-feira (2). A ressalva é que a autorização vale apenas para os casos de urgências.

A liberação, assinada pela desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, permite que os tabelionatos possam abrir as portas no mínimo duas horas e no máximo quatro horas por dia, entre meio-dia e 16 horas, nos dias úteis. A desembargadora afirmou que sua decisão foi baseada na “essencialidade dos serviços extrajudiciais no cotidiano da nossa sociedade”. A corregedora geral destacou ainda que os espaços devem manter as medidas de higienização e manutenção de regras de distanciamento entre as pessoas por conta do novo coronavírus.

O presidente do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul, entidade que representa os tabeliães, Ney Paulo Silveira de Azambuja, afirmou que “a autorização nos traz um alento, porque vínhamos sendo muito cobrados pela comunidade”.

Fonte: Jornal NH