Uma solenidade marcou a
instalação das Central de Atendimento ao Público (CAP) e Central de Cumprimento
Cartorário (CCC) na Comarca de Pelotas, realizada na tarde nessa segunda-feira.
Falando em nome da
Corregeria-Geral da Justiça, o Juiz-Corregedor Lucas Maltez Kachny destacou que
a implantação das unidades nos Foros é um passo importante para o Judiciário
gaúcho e que os benefícios são muitos entre eles a agilidade e seguridade nos
processos com a implantação do eproc na Justiça Estadual.
O diretor do Foro da Comarca de
Pelotas, Juiz Marcelo Malizia Cabral, também falou sobre a importância da
digitalização para celeridade nos processos e destacou que a CAP vai garantir a
humanidade na recepção das pessoas nas Comarcas. "A CCC vai garantir mais
rapidez na resolução dos processos, beneficiando as partes e também os
advogados, mas sem perder a essência do atendimento pessoal, realizada pela
Central de Atendimento."
Também participaram da solenidade
o Juiz-Corregedor André Luis Tesheiner; a Prefeita de Pelotas, Paula Schild
Mascarenhas; o Presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, Fabrício Tavares;
da Procuradoria Geral do Estado, Dr. Guilheme Kunert; Presidente da Subseção da
OAB Pelotas, Dra. Paula Grill Silva Pereira; Comandante do CRPO-Sul, Cel.
Eduardo dos Santos Peracchi; Comandante do 4º BPM, Ten. Cel. Márcio Facin;
delegatórios das serventias extrajudiciais de Pelotas; servidores e juízes da
Comarca e público em geral.
CAP e CCC
Na CAP é possível o cadastro e
validação dos advogados no eproc, a alteração de senha, a obtenção de chave do
processo e de informações sobre o andamento processual, buscar auxílio sobre
como peticionar e anexar documentos nos autos, bem como o esclarecimento de
outras dúvidas sobre o sistema.
Já a estrutura da CCC atua apenas
no cumprimento cartorário dos processos eletrônicos do eproc (expedição de
ofício, mandados, cartas precatórias, etc). O eproc foi criado e cedido
gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região o (TRF4).
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul