A próxima edição da Semana
Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro em todo o país e terá como mote
“Conciliação: todo dia, perto de você”. O objetivo da campanha é reforçar que o
método de solução de conflitos, incluindo a fase pré processual do conflito,
está disponível a todos os interessados, todos os dias nos tribunais.
As peças de divulgação elaboradas para a 14ª edição
da campanha estão disponíveis para download. A
Secretaria de Comunicação Social do CNJ se disponibiliza a adaptar e criar
peças complementares, a pedido dos tribunais. Caso o tribunal queira receber a
arte em formato aberto, para inserção da logo do Tribunal ou outras possíveis
adaptações, basta encaminhar a solicitação pelo e-mail comunicacao@cnj.jus.br.
Para auxiliar na divulgação conjunta entre os
tribunais e o Conselho, foi elaborado um plano,
com cronograma da campanha, que pode ser acessado aqui.
A Semana Nacional de Conciliação ocorre anualmente,
desde 2006, em parceria com tribunais estaduais, trabalhistas e federais.
Durante o mutirão, os tribunais selecionam processos que tenham possibilidade
de acordo e intimam as partes envolvidas para tentarem solucionar o conflito.
A conciliação pode ser aplicada em quase todos os
casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha,
guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e
problemas de condomínio, entre vários outros. Só não pode ser usada em casos
que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações
previstas na Lei Maria da Penha.
Em 2018, a análise de processos do ponto de vista
da conciliação culminou na realização mais de 600 mil audiências em todo o país
e a homologação de mais de R$ 1,5 bilhão em acordos. Os resultados foram
alcançados por equipes de tribunais estaduais, federais e do Trabalho.
Fonte:
CNJ