Desde o início de abril, quando o Conselho Federal do
Colégio Notarial do Brasil (CNB) lançou o e-notariado, serviços que antes eram
oferecidos somente no balcão dos tabelionatos já podem ser obtidos pela
plataforma online. Marco da entrada dos notários no ambiente virtual, o
e-notariado ainda está em fase inicial de implantação – quando concluído o
processo de certificação digital, farão parte da plataforma aproximadamente 9
mil tabelionatos brasileiros. “Não há ramo de atividade que tenha uma
capilaridade como a nossa. Por causa deste alto número de cartórios, o
e-notariado tem o potencial de se tornar a maior rede de certificação digital
do País”, destaca o presidente do Conselho Federal do CNB, Paulo Roberto Gaiger
Ferreira.
O primeiro passo para a implantação dessa rede já está em
andamento e consiste em transformar os tabelionatos em Autoridades
Certificadoras (AC). Na prática, significa atribuir a cada cartório uma espécie
de “identidade digital” – é com essa identidade, emitida pelo Conselho Federal
do CNB, que será garantida a fé pública do notariado no ambiente virtual. Uma
vez credenciado como AC, o tabelionato poderá emitir ao cidadão, gratuitamente,
um certificado digital. Com esse certificado, válido por três anos, o usuário
pode fazer as solicitações dos serviços notariais por meio do site ou do
aplicativo do e-notariado (já disponível para download na Apple Store e na
Google Play).
“O processo fica muito mais ágil e rápido, mantendo a mesma
credibilidade, confiabilidade e a segurança jurídica do atendimento presencial
no tabelionato”, esclarece o presidente do CNB, Paulo Ferreira. A plataforma
oferece, atualmente, emissão de atas notariais e validação de firma digital.
Nos próximos meses o e-notariado passará a oferecer serviços como a assinatura
digital de contratos de compra e venda e contratos de aluguel; a escritura
simples e a autorização de viagem para menores.
Para esclarecer as dúvidas dos tabeliães, emitir os
certificados digitais dos tabelionatos e agilizar a formação da rede de
certificação digital do e-notariado, o CNB tem promovido, desde abril, diversos
workshops pelo País. Cidades como Brasília, Porto Alegre, Florianópolis, Recife
e Campo Grande já foram visitadas. “Esses workshops reforçam ao tabelião a
importância de o notariado estar presente no mundo digital. É esse o futuro. É
neste sentido que caminha a sociedade”, destacou o presidente do CNB.
Sobre o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal é uma
organização sem fins lucrativos que congrega cerca de nove mil tabeliães de
notas e protestos do País, a fim de representá-los perante a comunidade e o
poder público. O principal fim como sociedade civil de direito privado é
colaborar para o aperfeiçoamento dos serviços notariais. A missão do CNB é
estimular a união, a ética e o desenvolvimento dos notários – profissionais do
Direito responsáveis por formalizar atos jurídicos e auxiliar no cumprimento
das leis e fiscalização dos impostos, com atuação voltada ao direito de
família, doação e sucessão, imobiliário, empresas e conciliação e mediação.
Website: https://www.e-notariado.org.br/
Fonte: Veja