A diretoria do Colégio Notarial
do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) reuniu-se, durante a tarde desta
terça-feira (11), para debater assuntos de interesse para a classe. O encontro
aconteceu na sede da entidade, em Porto Alegre.
O 1º secretário do CNB/RS, Sérgio
Ariel de Farias Raupp, iniciou a reunião lendo a ata do encontro anterior para
que fosse aprovada pelos presentes.
Em seguida, o presidente da
entidade, Ney Paulo Azambuja, leu as correspondências recebidas, salientando o
fato de que, pela primeira vez, a diretoria recebeu
um ofício online. Azambuja ainda liderou os debates das
dúvidas enviadas por associados e entidades parceiras e
informou que o CNB/RS também foi convidado para a posse do juiz de
direito, Leoberto Brancher, como desembargador, no dia 24 de junho.
Citando as visitas aos cartórios
realizadas na última semana juntamente ao 1º tesoureiro da entidade, Danilo
Alceu Kunzler, o 2º tesoureiro, Marcos Cunha Ferreira Lima, ressaltou a
importância da continuidade do projeto que leva a diretoria aos associados,
ressaltando que “nós visitamos 22 cidades e 24 serventias, em uma das visitas,
três colegas não eram associados ao CNB/RS e passaram a ser”.
A respeito do Curso Prático de
Direito da Família, Direito de Sucessões e português para redação realizado no
último sábado (8), em Lajeado, a assessora jurídica do CNB/RS, Karin Rick da
Rosa, trouxe a avaliação geral feita pelos quase 100 participantes do evento.
Segundo ela, além de muitas sugestões de temas para os próximos cursos, os integrantes
classificaram o encontro com notas entre 9 e 10. “Se cada curso que fizermos
for como esse, estaremos acima da média”, ressaltou ainda.
O presidente comentou o andamento
da nova Lei de Emolumentos que deverá ser finalizada ainda neste mês. “Mudou
muito pouca coisa, mas melhorou muito em relação à anterior. Incluímos a
mediação e conciliação”, destacou Azambuja, pontuando
que ficou definido ainda a inclusão de valores para possíveis convênios
que venham a ser firmados
A assessora jurídica discorreu também
sobre reunião realizada na Corregedoria-Geral da Justiça, onde segundo Karin, foi estabelecido que o CNB/RS, em parceria
com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores
(Coopnore), apresentará proposta para alteração do Provimento 10, que dispõe
sobre a medida das folhas usadas nos tabelionatos de notas, para que seja
ajustado às normas do e-notariado.
A nova Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR)
também foi pauta do encontro e, conforme Azambuja, para que o documento esteja
pronto, falta ainda o ato eletrônico e as disposições finais. A intenção é que
esteja pronta até a próxima segunda-feira (17).
Outro ponto debatido pelos presentes foi a escolha do local
para sediar o 73º Encontro Estadual de Notários e Registradores do Rio Grande
do Sul, tendo sendo definido que o Hotel Deville, em Porto Alegre, será a sede.
Em conseguinte, foram sugeridos palestrantes para o evento.
Encaminhando-se para o fim da
reunião, Azambuja comentou o curso de grafodocumentoscopia a ser realizado nos
próximos meses em parceria com a Fundação Enore, o que segundo o presidente, é
“necessário em função das constantes reclamações recebidas de associados em
relação às documentações falsas apresentadas pelos cidadãos”.
Também participaram da reunião o
vice-presidente do CNB/RS, Antonio Luiz Kindel; a 2ª secretária, Caroline
Mirandoli; o titular do Conselho de Ética, Lauro Assis Machado Barreto; o titular
do Conselho Fiscal, José Carlos Guizolfi Espig; o suplente do Conselho Fiscal,
Francisco José Mariano da Rocha Luz; o consultor de comunicação empresarial,
Jorge Edson Mattos; o assessor, Luiz Carlos Weinzemann; e o secretário, Marcelo
Martins.