O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizou, na tarde desta terça-feira (07.05), a reunião mensal de Diretoria com o objetivo de debater os temas de interesse da classe e de seus associados. O encontro aconteceu em Porto Alegre e abordou as solicitações do CNB/RS à Corregedoria-Geral da Justiça do RS (CGJ-RS), também os eventos que a entidade participará este ano.
Na ocasião, o presidente do CNB/RS, Ney Paulo Silveira de Azambuja, leu a pauta da reunião aos presentes e iniciou debatendo com os demais membros da Diretoria acerca de uma resposta para enviar a um colega notário de Chapada/RS. O presidente comentou também sobre a contratação do assessor extrajudicial Leo Almeida, que atua frente à CGJ-RS, representando o CNB/RS.
“Temos quatro pedidos com o nosso assessor já encaminhados à CGJ-RS que são: inventários e partilhas, atas notariais, cessões de direitos hereditários e cartas de sentença”, disse.
Em seguida, Azambuja explicou quais eram as reivindicações com relação a cada um dos assuntos. Sobre os inventários e partilhas, a solicitação prevê uma Minuta de Provimento que propõe a alteração de artigos da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) com relação ao sistema de cobrança. As atas notariais receberam pedido de orientação quanto à cobrança em redes sociais.
O requerimento sobre a cessão de direitos hereditários sugere a necessidade de diferenciação da cessão de direitos hereditários genérica e a de bem determinado. Já as cartas de sentença, um segundo pedido do CNB/RS à CGJ-RS, também prevê uma Minuta de Provimento que a entidade encaminhará ao órgão.
Após, foi relatado pelo presidente os resultados da primeira reunião da Comissão de Emolumentos, realizada nesta manhã (
leia mais aqui), também a revisão da CNNR que será realizada por subcomissões de cada especialidade extrajudicial e o convênio em andamento com o Instituto Geral de Perícias do RS (IGP/RS) e a Companhia de Processamento de Dados do RS (Procergs).
Por fim, os presentes falaram sobre os dois eventos que o CNB/RS irá participar este ano, o XIII Encontro Notarial e Registral do RS, em Restinga Seca/RS, na próxima semana, e o 73º Encontro Estadual de Tabeliães do RS, que será realizado em outubro.
Participaram da reunião o presidente do CNB/RS, Ney Paulo Silveira de Azambuja, o 1º tesoureiro, Danilo Alceu Kunzler, o 2º tesoureiro, Marcos Ferreira Cunha Lima, o 1º secretário, Sérgio Ariel de Farias Raupp, a 2ª secretária, Caroline Mirandolli, o representante do Conselho Fiscal, Francisco José Mariano da Rocha Luz, o assessor especial, Luiz Carlos Weizenmann e o consultor de comunicação empresarial, Jorge Edson Mattos.
Fonte: Assessoria de Imprensa
