Em tempos de escândalos de corrupção nas esferas públicas que respingam na reputação de empresas privadas, agir em conformidade com normas e leis se tornou padrão elementar para qualquer negócio.
Intimamente ligado ao cenário turvo que o Brasil enfrenta hoje está o crescimento da importância do compliance. O nome se origina do verbo em inglês ‘to comply’, que significa agir em conformidade com as regras éticas, morais e legais do país em que se atua. Em outras palavras, é sempre fazer a coisa certa mesmo quando não há ninguém olhando.
Uma pesquisa da empresa de auditoria KPMG aponta para um crescimento expressivo da função de compliance dentro das companhias: em 2015, 19% das empresas pesquisadas afirmavam não contar com esta área. Dois anos depois, o número já caiu para 9%.
Este crescimento se relaciona diretamente com as mudanças regulatórias no Brasil, que têm exigido uma postura mais proativa das empresas para blindar sua reputação. Agora, elas precisam rever seu organograma para incluir um setor competente que as torne capaz de atender às exigências brasileiras e globais por mais transparência nos negócios.
A nova Lei das Estatais (13.303/2016) é um exemplo claro de como essa exigência tem modificado o jeito de se fazer negócios no país. O texto estabelece regras mais rígidas para compras, licitações e nomeações de membros do conselho diretivo e de presidentes em empresas públicas e de sociedade mista. As novas normas agora obrigam as empresas públicas a repensar e readequar suas políticas de compra, impactando diretamente a cadeia de fornecimento.
É certo que o termo reestruturação representa uma fonte de preocupação para empresários, especialmente entre aqueles cujos setores foram os mais afetados pela recessão, como é o caso da indústria. No entanto, é fundamental saber que um Programa de Ética e Compliance bem estruturado representa um importante diferencial competitivo no mercado, que coloca o negócio um passo à frente e representa um investimento com alto potencial de retorno.
Isso porque, além de atender às questões regulatórias e legais, o compliance permite um exercício de reflexão sobre temas mais abrangentes, como sustentabilidade, ética, gerenciamento de dados, entre tantos outros fatores igualmente importantes para o sucesso de uma empresa. Vivemos tempos desafiadores e entender o ambiente é fundamental para quem deseja perpetuar seu negócio. A onda do compliance chegou e felizes aqueles que nela souberem surfar.
*O autor é advogado especialista em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral e sócio da Nichel, Leal e Varasquim Advogados.
Fonte: Bem Paraná
