O  Marcos Pippi Fraga iniciará as atividades do segundo dia de atividades

As atividades do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS) no âmbito das relações políticas e institucionais será tema da primeira palestra do segundo dia do 72º Encontro de Tabeliães de Notas e Protestos do Rio Grande do Sul.

O evento é promovido pelas duas entidades e acontece entre os dias 19 e 20 de outubro, no Laje de Pedra Hotel e Resort, na cidade de Canela, na Serra gaúcha.

A atividade está prevista para às 9h da manhã de sábado (20.10) e discorrerá sobre a atuação do CNB/RS e do IEPRO-RS, ao lado do Fórum de Presidentes, na busca de melhorias para as atividades das classes Notarial e Registral do Estado, além de pleitos referentes à atos administrativos junto à Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) e ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS).

Como exemplos, serão debatidas as propostas de criação e desanexação de serventias extrajudiciais e o Projeto de Lei n° 195/2016 que dispõe sobre a readequação da tabela de emolumentos. Na palestra também serão tratados assuntos referentes à aproximação política e institucional da classe, além do posicionamento das entidades nas eleições gerais de 2018.

“Nestes últimos anos, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul e o IEPRO vêm, em conjunto com o Fórum de Presidentes, unindo forças em busca de melhorias para a atividade extrajudicial. Em 2017, foi criada uma agenda programática de acompanhamento das políticas nos âmbitos Estadual e Federal, assim como no âmbito Municipal, quando acionados por seus associados”, pontuou o palestrante.

Fraga é advogado, pós-graduando em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), é membro da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB/RS, professor convidado da especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e assessor institucional da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS).

Fonte: Assessoria de Imprensa