Os membros do Fórum de Presidentes reuniram-se, na tarde de quarta-feira
(11.07), para o encontro bimestral das entidades, a fim de tratar sobre
os assuntos de interesse da classe notarial e registral. O encontro foi
realizado na sede do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do
Sul (CNB/RS) e debateu o projeto de renda mínima, as inspeções virtuais e
também a proposta de um selo de segurança digital.
Sobre
a renda mínima, os novos delegatários, Vinícius Stedele (de Alto
Alegre) e Roberta Gubert (de Gravataí) colocaram em discussão a matéria
entendendo que a classe deve intervir neste pleito por meio das
entidades, para após entrar com ação na Corregedoria-Geral da Justiça
(CGJ). A proposta visa a revogação do antigo parecer, que anexava o
valor de R$ 20 mil como renda mínima. A sugestão apresentada na reunião
foi da criação e uma comissão para estudo detalhado da matéria,
integrada por titulares que recebam a renda mínima apresentada.
Já
a proposta para implantação de um sistema de segurança digital para os
atos notariais e registrais, bem como para controle do selo digital, foi
apresentada pelo consultor Diógenes Corteletti, da empresa C&S do
Brasil – Valid. O sistema tem por objetivo garantir maior segurança na
emissão de documentos, por meio do selo de segurança digital SAFETY
PRINT®. O projeto já havia sido apresentado aos juízes-corregedores
Alexandre Tregnago Panichi e Vanise Röhrig Monte, durante audiência no
Palácio da Justiça, no final de abril (
leia mais aqui). Também participaram da demonstração, os representantes Flávio Antonio Mallmann e Giordano Corteletti da Silva.
O
selo seria introduzido através do sistema de gestão já existente, por
meio de um aplicativo enviado ao provedor de software que faz a
comunicação do cartório. Corteletti demonstrou quais seriam os custos
para notários e registradores, qual a contrapartida apresentada pelo
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) e quais
benefícios o sistema poderia trazer. O selo poderia ser consultado pelo
usuário por meio de um QR Code. A proposta segue em análise.
As
inspeções virtuais também foram pautadas. Elas tratam sobre a segurança
dos dados dos cartórios, risco de invasões e sequestros de dados. Foi
relatado o que foi acertado durante reunião com o juiz-corregedor
Maurício Ramires, no final de junho, e apresentado o prazo para entrega
da proposta de nova minuta pela classe. A ideia é que a nova Minuta
atenda às necessidades da Corregedoria, mas também às necessidades de
todas as serventias (
leia mais aqui).
Além destes temas, foram debatidas as atualizações legislativas e demais assuntos gerais de interesse das entidades.
Participaram
da reunião, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do
Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Colégio Notarial do Brasil - Seção
Rio Grande do Sul (CNB/RS), Danilo Alceu Kunzler, o presidente do
Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, o
presidente do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul
(Iepro), Romário Pazzuti Mezzari, o presidente do Instituto de Registro
Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Cláudio Nunes Grecco, o
presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul
(Fundação Enore), Ricardo Guimarães Kollet, o presidente do Sindicato
dos Registradores Públicos do RS (Sindiregis), Carlos Fernando Reis, a
presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e
Missões (ARN), Margot Virginia Silveira de Souza (por videoconferência),
a representante da Coopnore, Deborah Real, e o assessor parlamentar
Marcos Pippi Fraga.
Fonte: Assessoria de Imprensa