Bento Gonçalves (RS) – Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul reuniram-se na noite desta sexta-feira (06.07) para a abertura solene do XII Encontro Notarial e Registral, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e pelo Colégio Registral do Rio Grande do Sul na cidade de Bento Gonçalves.
Coube ao presidente do CNB/RS, Danilo Alceu Kunzler, realizar a abertura oficial do evento. “Nosso intuito com este evento é estimular ideias para a aplicação em melhorias no serviço público que prestamos, para que possamos criar estratégias solidas para o desenvolvimento, crescimento e evolução dos serviços notariais e registrais”, pontuou Kunzler.
Ainda durante a abertura, o tabelião lembrou aos presentes sobre a recente destituição de titularidades no Estado de notários e registradores atingidos pela Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Tabeliães e registradores regularmente concursados e posteriormente removidos para as suas respectivas serventias privatizadas em diversos rincões deste Estado perderam a sua titularidade por conta de uma decisão administrativa que desafia o ato jurídico perfeito”, criticou o presidente do CNB/RS, ao ser aclamado pelos presentes no evento.
A mesa de honra contou com a presença de autoridades do Estado, como a corregedora-geral do RS, desembargadora Denise Oliveira Cesar, líderes das entidades de classe do Rio Grande do Sul e do Brasil, como o presidente do Colégio Registral RS, João Pedro Lamana Paiva, o presidente da Academia Notarial Brasileira, Ubiratan Guimarães, e o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, além do conselheiro da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e autoridades locais da região da Serra, como a juíza da 2ª vara cível de Bento Gonçalves, Carina Paula Chini Falcão, e de representantes da Câmara Municipal e da Prefeitura da cidade.
A cerimônia de abertura foi iniciada com uma homenagem póstuma aos notários e registradores falecidos no último ano.
Na sequência, Leonardo Lamachia fez um pronunciamento reafirmando o importante papel dos notários e registradores ao prestarem um serviço de extrema relevância sob o ponto de vista da segurança jurídica e do combate à corrupção. “Trago o reconhecimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em relação à classe dos notários e registradores. Trago também o reconhecimento da advocacia gaúcha e brasileira, e não só à categoria, mas também à importância dos registradores e tabeliães, e reafirmo esta inteligente solução que é a figura dos notários e dos registradores em regime privatizado para o avanço do Brasil e da sociedade brasileira”, finalizou Lamachia.
Paulo Roberto Gaiger Ferreira, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), apontou aos participantes as disrupções que os notários vêm sofrendo ao longo dos últimos anos. “É necessário um movimento de adaptação à nova realidade virtual a qual vivemos. Vamos correr riscos, mas precisamos fazer antes que outros façam e tomem o nosso lugar”, afirmou o notário.
A corregedora-geral da Justiça do Estado, desembargadora Denise Oliveira Cezar citou a pujança das classes notarial e registral do Estado, lembrando que nos primeiros seis meses da sua gestão a atividade pode contar com a Corregedoria em diversos atos de regulamentação, como a assinatura de dois convênios que visam a reorganização imobiliária do Estado e da Capital gaúcha, além da edição do Provimento que regulamenta a mudança de nome e sexo de transexuais nos cartórios gaúchos.
“Em tão poucos meses foi tão grande a surpresa pela capacidade de inovação, de entusiasmo, que eu não poderia deixar de me entusiasmar também com os serviços notariais e registrais. Nos últimos anos, uma parte significativa da atividade jurisdicional foi transmitida aos senhores por parte de Leis e a sociedade recebeu essa outorga de competência jurisdicional com tranquilidade e segurança, e esses serviços continuaram a ser desenvolvidos como quando eram desenvolvidos pelo Judiciário, mas com muito mais agilidade e presteza”, ressaltou a corregedora.
Coube ao presidente do Colégio Registral do RS a finalização da cerimônia de abertura, destacando em seu discurso a união entre os registradores e notários do Rio Grande do Sul. “Este Encontro mostra a expressiva união entre os notários e registradores do Rio Grande do Sul. Aqui discutiremos assuntos que visam atingir no nosso foco maior, o usuário dos serviços que prestamos nas nossas serventias”, finalizou o registrador.
Abertura dos trabalhos
Antes da abertura uma solene, os trabalhos do XII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, iniciaram-se durante à tarde, sendo que a primeira atividade foi aberta pelo coordenador do evento, Paulo Ricardo Ávila. “É uma honra tê-los aqui conosco neste primeiro dia de evento. Podemos ver aqui a união da nossa classe, e para nós que organizamos este evento, a satisfação será ver que vocês aproveitaram ao máximo estes dois dias de Encontro”, pontuou Ávila.
Na sequência da abertura, o 1º tabelião de notas de Bento Gonçalves, Fernando Antônio Damo e o registrador substituto do Registro de Imóveis da cidade receberam o diploma de Consul Honorário do XII Encontro Notarial e Registral do RS, pelos préstimos aos realizadores do Encontro durante a construção do evento.
Fonte: Assessoria de Imprensa
