Uma lei aprovada nesta quarta-feira (21) pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) livra refugiados com ensino superior de pagar a taxa para revalidação do diploma nas universidades públicas paulistas. 

Atualmente, o imigrante deve desembolsar, no mínimo, R$ 2 mil para obter a comprovação de ensino superior em universidades como USP, Unesp e Unicamp. Se contar o valor gasto em cartório e na tradução juramentada, o custo pode chegar a R$ 10 mil. 

Segundo André Fabrin de Almeida Leitão, presidente executivo da ONG Compassiva, que auxilia refugiados no processo de autenticação do diploma, a lei é primordial pois, com diploma validado, o imigrante se livra da dependencia governamental. 

"Quando o imigrante tem seu diploma validado e está trabalhando na sua área, pode trazer toda a bagagem e experiência que adquiriu para o Brasil. Além disso, o refugiado tem a chance de restaurar a com dignidade a sua história, que foi roubada pelos conflitos e guerras que o fez deixar seu país" afirma André, ao Destak. 

Com o intuito de amenizar a superlotação em Roraima, principal fronteira de entrada dos refugiados venezuelanos, no próximo mês, cerca de 186 imigrantes devem desembarcar em São Paulo. 

A maioria (72%) está na faixa etária entre 20 e 39 anos; 78% têm nível educacional equivalente ao ensino médio completo e 32% têm curso superior ou pós-graduação. 

Os dados são de pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) na Acnur (Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados).

Apesar da isenção, o processo de revalidação do diploma é permeado de burocracia e, por isso, muitos estrangeiros acabam desistindo. 

"Falta as universidades se adequarem a medida do MEC, de dar um parecer em até 180 dias para o refugiado" afirma André, que destaca o trabalho de humanização que a Unicamp tem feito no processo de revalidação do diploma. 

Fonte: Destak