Brasília (DF) - Em reunião realizada com a Secretaria da Presidência da República nesta segunda-feira (15.01), em Brasília (DF), o Colégio Notarial do Brasil (CNB) apresentou o site Escritura Simples, desenvolvido pela entidade para agilizar a contratação imobiliária, reduzindo as etapas, o tempo e o custo dos atos notariais. O projeto integra o Programa Bem Mais Simples do Governo Federal e permitirá que o Brasil melhore sua posição no relatório Doing Business, do Banco Mundial.

Estiveram presentes, o secretário do Programa Bem Mais Simples do Governo Federal, Carlos Eduardo de Jesus, os vice-presidentes do CNB, Emanuelle Perrotta e Filipe Andrade Lima, os presidentes das Seccionais de São Paulo, Andrey Guimarães Duarte,  e do Rio de Janeiro, José Renato Villanorvo, e o registrador imobiliário Luiz Gustavo Leão Ribeiro, do Distrito Federal.

O novo aplicativo funcionará pela internet, possibilitando à população realizar suas escrituras por meio do seu computador ou telefone celular. O projeto piloto se inicia em fevereiro. O solicitante do ato deverá fazer o pedido da escritura imobiliária, preencher os dados básicos do imóvel e das partes envolvidas. Todas as certidões e emissões de guias de pagamento serão providenciadas pelo tabelião, facilitando todo o procedimento para o solicitante.

 

O usuário receberá um número de identificação da solicitação para acompanhar todo o procedimento pela interface do site Escritura Simples. A partir daí, o tabelião entrará em contato para as orientações necessárias e sequencia dos procedimentos até a lavratura da escritura, que será impressa. Somente neste momento, o cliente deverá ir ao tabelionato, ou solicitar que este vá ao seu encontro, para as assinaturas.

Os dirigentes do CNB destacam as vantagens do projeto. Para a vice-presidente da entidade, Emanuelle Perrotta, "o site é prático e facilita a forma para requerer uma escritura. Trará comodidade, economia de tempo e custo, com orientação especializada e segurança jurídica”. O tabelião Filipe Andrade Lima, considera o portal Escritura Simples “um marco importante que integra o notário e o cliente numa plataforma completa de serviços online que proporcionará um acréscimo de produtividade ao sistema brasileiro de transações imobiliárias".

Saiba mais: O relatório O Doing Business, publicado anualmente pelo Banco Mundial, mede, analisa e compara as regulamentações aplicáveis às empresas e o seu cumprimento em 190 economias mundiais. Contém relatórios que analisam em detalhes a regulamentação das atividades empresariais e as reformas em diferentes cidades e regiões de um País. Esses relatórios fornecem dados sobre a facilidade de se fazer negócios, classificam cada localidade e fazem recomendações sobre reformas para melhorar o desempenho em cada uma das áreas analisadas. Com isso, a melhora do desempenho do Brasil nos relatórios, através de regulamentações e ações que facilitem as negociações com segurança jurídica, como o portal Escritura Simples, seguramente fomentarão a economia do País propiciando novos investimentos estrangeiros.

Fonte: CNB-CF