Caxias do Sul (RS) - Os colaboradores do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Carol Fornasier e Matheus Knob apresentaram o painel “As mudanças, avanços e perspectivas do protesto no Rio Grande do Sul”. Representando a equipe do Instituto, mostraram com um vídeo com relatos dos tabeliães sobre a trajetória da entidade, os avanços e as conquistas desde a concepção da Central de Remessa de Arquivos (CRA). Detalharam também como se dá o trabalho de organização da Central e o que a equipe de marketing vem fazendo para conquistar a confiança dos Tabelionatos de Protesto do Estado.
Em seguida, com a mediação da consultora jurídica da instituição, Tania Mezzari, o presidente do Conselho Fiscal do IEPRO e titular do 2º Cartório de Protestos de Porto Alegre. João Figueiredo Ferreira, falou sobre o tema “Evolução tecnológica do protesto”.
O palestrante abriu sua fala lembrando que “a sociedade vive uma experiência ímpar no acompanhamento das mudanças que ocorrem no cotidiano. A velocidade com que as modificações acontecem deixa-nos perplexos a respeito de como reagir para nos adaptarmos a situações para as quais estamos pouco preparados culturalmente”.
Relembrando o início dos anos 2000, João Figueiredo Ferreira afirmou que “como presidente do Colégio Notarial, em encontro realizado nesta mesma cidade, no ano de 2000, fui protagonista de palestra para discutirmos a assinatura digital, então um tema novo, sobre o qual somente um pequeno grupo de notários se debruçava. Hoje o uso da assinatura digital tornou-se imprescindível para a sobrevivência do notariado como o conhecemos”.
“Acompanhamos a evolução na realização de tarefas vinculadas ao nosso trabalho, com a generalização do uso da informática para a prática dos atos, a adoção do boleto bancário para o pagamento descentralizado, a remessa dos pedidos de protesto por meio magnético e a quase extinção do meio papel em nossa atividade fim”.
João Figueiredo lembrou ainda que Porto Alegre criou, em 1987, a Central de distribuição de títulos. Em 2003, foi implantada a troca de informações eletrônicas, assinaturas digitais e expedição de certidões em tempo real, “que nos permitiu adotar a certidão firmada por assinatura digitalizada com a comprovação de sua veracidade mediante consulta por via eletrônica junto ao Tabelionato emissor”. Em 2014, foi criada a distribuição eletrônica dos títulos pela CRA, e se deu a aceitação de pedidos de protesto de certidões de dívida ativa por meio magnético. Em 2017, foi instituído o edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico, para a realização de intimação de devedor de certidão de dívida ativa, custas processuais, taxa judiciária e taxa única de serviços judiciais.
Ainda discorrendo sobre a evolução da atividade, o palestrante destacou que a atividade obteve o reconhecimento da possibilidade de protesto de contratos administrativos, desde que apresentada planilha atualizada do débito. “Com esta conquista, pudemos firmar convênio com a rede de varejo Lojas Colombo, que vende a prazo, sem emissão de faturas ou duplicatas”.
“Imagine-se as dificuldades operacionais e o risco no trânsito de documentos se essa financeira tiver de apresentar a documentação original ao pedir o protesto de seus devedores inadimplentes em cada cidade. A solução proposta pelo IEPRO e aceita pela financeira foi a seguinte: a CRA irá manter um arquivo digitalizado dos contratos de financiamento encaminhados a protesto, junto à memória de cálculo de cada contrato, onde está indicada com clareza a quantidade de prestações em atraso, o valor do saldo a protestar e a data de vencimento da obrigação. Estamos falando da existência de centenas de contratos vencidos em poder de uma financeira fiscalizada pelo Banco Central, gerando um expressivo potencial de serviço, em momento que amargamos déficit crescente no encaminhamento de pedidos de protesto”.
João Figueiredo Ferreira chamou a atenção para o fato de “a diretoria do IEPRO e a CRA estarem desenvolvendo esforços no sentido de procurar aumentar a quantidade de títulos distribuídos aos Tabelionatos, mas por vezes encontra desestímulo pela atitude de colegas que impõe dificuldades de ordem burocrática no processamento dos documentos”, disse. “Permito-me fazer um apelo especial aos colegas que não deram seguimento aos pedidos de protesto que lhes foram apresentados, ou mesmo àqueles que não tendo ainda recebido os pedidos poderão opor-se ao seu processamento, no sentido de que procurem o IEPRO para a troca de informações a respeito desse procedimento e de outros semelhantes que se possam apresentar”.
Por fim convidou os tabeliães a prepararem-se para novos saltos tecnológicos, lembrando que “aproxima-se o dia em que a impressão em papel dos instrumentos de protesto será quase totalmente abandonada, sendo tal procedimento substituído pela remessa do documento ao apresentante por meio eletrônico”.
