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Notariado Jovem debate papel dos tabeliães no combate à lavagem de dinheiro

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Caxias do Sul (RS) - A primeira palestra do 71º Encontro Estadual dos Tabeliães de Notas e de Protesto do Rio Grande do Sul foi organizada pelo Notariado Jovem, projeto institucional do Colégio Notarial do Brasil, que objetiva integrar institucionalmente jovens notários de todo o Brasil.


 
Com o tema “O combate à corrupção e à lavagem de dinheiro”, o debate reuniu o promotor de Justiça, mestre e doutor em Direito, Vinicius de Melo Lima, que vem trabalhando no combate a atividades ilícitas com o objetivo de lavagem de dinheiro. Compuseram o painel as diretoras do Notariado Jovem do Brasil, Débora Misquiati, e da Seccional do Rio Grande do Sul, Caroline Mirandoli e Patrícia Presser.
 
O promotor abriu sua fala afirmando que “a Operação Lava jato serviu para colocar luz sobre o tema”, e salientou que “a perspectiva preventiva é a melhor forma de enfrentar este problema”. De acordo com o palestrante, todas as instâncias que atuam em investigações sobre lavagem de dinheiro entendem que “a prevenção é mais eficaz do que a repressão”.
 

O palestrante informou que os notários estão entre as atividades que são obrigadas a informar quando detectam movimentos financeiros fora do padrão. Uma das formas utilizadas para a lavagem de dinheiro é o estabelecimento de “laranjas” para assumir a propriedade de bens imóveis. E a forma para garantir o controle sobre os bens é a subscrição de uma procuração, normalmente feita no ato da assinatura da escritura de compra e venda. Segundo o palestrante são atitudes que devem ser comunicadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o órgão da Receita Federal, como exigência legal, encarregado de lidar com o assunto no País.
 


De acordo com o promotor, a realidade atual é de que mais de 500 bilhões de dólares são lavados anualmente no mundo. A Espanha tem sido referencia internacional em soluções para combater a lavagem de dinheiro, e é onde o Brasil tem buscado subsídios.