A reunião mensal da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais do estado, realizada na manhã desta quarta-feira (16/07), por meio da plataforma Zoom, discutiu pautas fundamentais para o setor, incluindo projetos de lei, questões institucionais e apoio a colegas em situação de vulnerabilidade, sob coordenação do presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco.
Um dos destaques da reunião foi a atualização, pelo assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi, do relatório sobre os expedientes analisados pela Comissão de Prerrogativas, que incluem a regulamentação da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para delegatários e a utilização do módulo e-Óbito no ON-RCPN pelo DML. Entre as consultas em análise, destacam-se questões como a regularização de casamento entre pessoas indígenas com Registro Administrativo de Casamento e a atualização da CNNR em razão da edição do Provimento nº 195/2025-CNJ.
Em seguida, a Fundação Enore-RS foi tema de análise, trazida pelo presidente Adriano Damásio, que apresentou parecer sobre o ano-base de 2024. A tragédia envolvendo o registrador Marcelo Geyer e sua esposa, de Charqueadas, também foi pontuado no encontro, com relatoria do presidente do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (RIB/RS), Ricardo Martins, sobre a verificação de apoio para a família.
No campo financeiro, foi pautada a questão do IBS, imposto previsto na Reforma Tributária, com a proposta de explanação do advogado tributarista do Sindiregis, Bruno Guimarães. Quanto a ouvidoria da Anoreg/RS registrou seis manifestações até o dia 15 de julho, sendo três ainda pendentes de retorno. O balanço reforça a importância do canal para a resolução de demandas e o aprimoramento dos serviços.
Entre as atividades realizadas entre maio a junho deste ano, destacam-se a participação da Anoreg/RS no Programa Desenvolve da ANOREG/BR, o incentivo aos cartórios gaúchos para participação no Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) 2025 e as ações de regularização fundiária durante a Semana Solo Seguro Favela 2025. O encontro encerrou com a sessão de assuntos gerais.
Participaram da reunião a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Rita Bervig; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Guizolfi Espig; o presidente do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (RIB/RS), Ricardo Martins; o presidente do Instituto de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antônio da Silva Domingues; o presidente o presidente do Colégio Registral do RS, Felipe Uriel Felipetto Malta; a presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN) e da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore Unicred), Margot Virgínia de Souza; o presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore/RS), Adriano Damásio; o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Pedro DI Iulio Ilarri; a vice-presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Vânia Maria de Bernardes; o membro do conselheiro deliberativo, João Pedro Lamana Paiva; o presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, deputado estadual Elizandro Sabino; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; a gestora administrativa da Fundação Enore-RS, Astrid Muller; o coordenador administrativo do IEPTB/RS, Filipe Coelho; e as assessores de imprensa Karine Flores e Larissa Mascolo.
Fonte: Assessoria de Comunicação
