Documento histórico de 1982 detalha a transação que transformou o antigo Hotel Majestic em um dos mais importantes centros culturais do país

No dia 25 de setembro de 1990, Porto Alegre ganhava um dos seus mais importantes espaços culturais: a Casa de Cultura Mário Quintana (CCMQ), instalada no antigo Hotel Majestic, onde o poeta gaúcho viveu por anos. Em 5 de agosto de 1982, uma escritura pública de compra e venda, lavrada no 1º Tabelionato de Porto Alegre, formalizou a aquisição do Hotel Majestic pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, marcando o início da trajetória do que hoje é a Casa de Cultura Mário Quintana. O documento registra a venda do imóvel pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) ressalta a importância do registro notarial na preservação da história de instituições como a CCMQ. A escritura traz detalhes do prédio, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre, entre as ruas dos Andradas, Sete de Setembro, General João Manoel e General Bento Martins, com 24 metros de frente e dois blocos interligados por galerias. O imóvel, adquirido pelo Banrisul em 1980, já carregava uma “servidão tigni immittendi” (direito de construção sobre imóvel vizinho) registrada em 1941.

Com a transferência de propriedade, o Estado assumiu o compromisso de preservar o edifício, que havia sido residência do poeta Mário Quintana entre 1968 e 1980. A entrega das chaves foi formalizada em 1982 ao então Secretário de Cultura, Luiz Carlos Barbosa Lessa, com a ressalva de que a Secretaria de Cultura passaria a custear tributos, segurança e seguros do prédio a partir de 31 de dezembro daquele ano.

Do Hotel Majestic à Casa de Cultura

Inaugurado em 1929, o Hotel Majestic foi um dos mais luxuosos de Porto Alegre e serviu de residência para o poeta Mário Quintana entre 1968 e 1980. Com a desativação do hotel, movimentos culturais e intelectuais pressionaram pela preservação do local, culminando na compra pelo Estado e na criação da CCMQ.

Hoje, a Casa de Cultura Mário Quintana é um complexo multicultural, abrigando cinemas, bibliotecas, salas de exposição, teatros e o Acervo Mário Quintana, com manuscritos e objetos pessoais do poeta. Reconhecido como um dos principais centros culturais do Brasil, o espaço recebe milhares de visitantes anualmente, consolidando-se como um símbolo da arte e da literatura gaúcha.

A escritura pública que formalizou a aquisição do prédio é um exemplo de como o trabalho notarial vai além da legalidade – ele assegura que fatos históricos sejam perpetuados com segurança e transparência. Alexandre Veiga, arquivista da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), reforça a relevância desses documentos. "É possível afirmar que os registros de escrituras, assim como os demais documentos semelhantes (certidões narratórias, testamentos, registros civis) são de fundamental importância para a narrativa historiográfica, na medida em que possuem dados relevantes da sociedade de onde se originam. Sua preservação e disponibilização são imprescindíveis para alavancar o conhecimento sobre questões como moradia, perfil sociográfico, dinâmica econômica, entre vários outros”, destaca Alexandre. 

A Casa de Cultura Mário Quintana continua a inspirar novas gerações, e sua história, registrada em ata notarial, permanece como testemunho da importância da cultura e do patrimônio público.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS