Estão abertas até o
dia 15 de agosto, por meio do link https://www5.tjms.jus.br/encoge/, as inscrições para o 89º Encontro do Colégio de
Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), que será
sediado pelo Tribunal do Justiça de MS, nos dias 18 e 19 de agosto, em Campo
Grande.
A abertura do evento
será realizada no Bioparque Pantanal, às 9 horas, em solenidade que reunirá o
Corregedor Nacional de Justiça, Min. Luís Felipe Salomão; o Corregedor-Geral de
Justiça de MS, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva; a presidente do Colégio de
Corregedores, Desa. Etelvina Maria Sampaio Felipe; o presidente do TJMS, Des.
Carlos Eduardo Contar, e demais autoridades.
O encontro objetiva
estreitar o diálogo entre as corregedorias estaduais de todas as unidades da
federação, permitindo a discussão de temas que dizem respeito ao Poder
Judiciário e às serventias extrajudiciais, mediante intercâmbio do conhecimento
teórico e prático sobre situações que atingem as unidades judiciais e
extrajudiciais.
O Des. Luiz Tadeu
destacou que realizar evento de tal importância na Capital de Mato Grosso do
Sul representa enorme prestígio para o Poder Judiciário local, pois tem o
escopo de debater temas do cotidiano da Justiça brasileira e propor soluções
para as dificuldades encontradas em todo o país, destacando-se a necessidade de
reforçar o elo entre as Corregedorias para aprimoramento das rotinas judiciais
e extrajudiciais.
No primeiro dia de
evento, a palestra magna será proferida pelo Min. Luís Felipe Salomão, seguida
de uma visita guiada ao Bioparque Pantanal, o maior circuito de aquários de
água doce do mundo. Para o período vespertino estão previstos três painéis: O
papel das Corregedorias no enfrentamento à litigância predatória; Protocolo
para julgamento com perspectiva de gênero; e Proteção de Dados nas Serventias
Extrajudiciais.
Destes painéis
participam a juíza Renata Gil de Alcântara Videira, presidente da Associação
dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Desa. Denise de Souza Luiz Francoski
(TJSC). Após, os participantes terão espaço para compartilhamento de boas
práticas, exposições sobre sustentabilidade, visitas diretivas às unidades
judiciárias, sala de escuta especializada, alteração do estatuto; apresentação
do novo portal do CCOGE, além da elaboração da Carta do evento.
O segundo dia de
trabalho será realizado no plenário do Palácio da Justiça. A abertura será
realizada por diferentes expositores: Min. Maria Thereza de Assis Moura, Min.
Luís Felipe Salomão (STJ), Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (TJMA), Des. Hilo
de Almeida Souza (TJPI), Des. José Edivaldo Rocha Rotondano (TJBA) e Desa.
Etelvina Maria Sampaio Felipe (TJTO), sobre o tema Papel do Judiciário na
Regularização Fundiária.
A seguir haverá o
painel “Os impactos sociais e ambientais na regularização fundiária”, com
Rogério Nery, professor de Ciências Políticas da UFRJ; Sílvio Eduardo Marques
Figueiredo, arquiteto e secretário de Infraestrutura de Guarulhos (SP); e
Eleusa Maria Gutemberg, superintendente do Incra. A debatedora será Indira
Fábia dos Santos Meireles, juíza auxiliar da CGJ/TJBA.
O período vespertino inicia com o painel “Regularização Fundiária Rural com
ênfase na Amazônia Legal”, tendo Rafael Zavala, representante da FAO no Brasil,
como expositor e Ticiany Gedeon Maciel Palacio, juíza auxiliar da CGJ/TJMA,
como debatedora. O terceiro e último painel do encontro abordará “O papel dos
registradores imobiliários na regularização fundiária”, com Michely Freire,
delegatária em MG. O juiz auxiliar da CGJ/TJTO, Océlio Nobre da Silva, será o
debatedor.
Para finalizar o
encontro, haverá a apresentação do curso promovido pela World Wide Fund (WWF)
for Nature sobre Governança de Terras; votação do Regimento Interno e eleição
dos membros do Conselho e das Comissões, além da leitura da Carta de Campo
Grande.
Fonte: TJMS