O Tribunal Regional
Federal da 5ª Região de Recife – PE, em parceria com a Escola de Magistratura
Federal da 5ª Região (ESMAFE5ª), realiza a “I Jornada de Direito Notarial e
Registral”, nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal, na capital
pernambucana.
O objetivo do
encontro é promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre
o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações
legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre
especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
O prazo para o envio de
propostas de enunciados?para a?“I Jornada de Direito Notarial e Registral” vai
até o dia 13 de junho. Os interessados?em participar?devem encaminhar suas
proposições por meio do?formulário disponível no Portal do Conselho de Justiça
Federal (CJF).
Mais informações
estão disponíveis no Portal do CJF.
Confira a
programação:
04 de agosto –
quinta-feira
17h – Credenciamento
18h – Abertura
18h30 – Conferência
inaugural: O JUDICIÁRIO NO NOVO MILÊNIO
Conferencista:
Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor
do Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal
05 de agosto –
sexta-feira
9h – Comissões de
trabalho
Pauta: Discussões e
aprovação dos enunciados selecionados
Comissão I – REGISTRO
CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
Presidente: Ministro
do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas: a
indicar
Comissão II –
REGISTRO DE IMÓVEIS
Presidente: Ministro
César Asfor Rocha, Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas: a
indicar
Comissão III –
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS
Presidente: Ministro
do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas: a indicar
Comissão IV –
TABELIONATO DE NOTAS
Presidente: Ministro
do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas: a
indicar
COMISSÃO V – PROTESTO
DE TÍTULOS
Presidente: Ministro
do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas: a
indicar
Comissão VI - O JUIZ
E A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL
Presidente: Ministro
do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas: a
indicar
12h – Intervalo para
almoço
14h – Plenária com a
aprovação de enunciados
Mesa central: Coordenadores
gerais e membros das comissões
Comissão I – Registro
Civil das Pessoas Naturais
Comissão II –
Registro de Imóveis
Comissão III –
Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas
Comissão IV –
Tabelionato de Notas
Comissão V – Protesto de Títulos
Comissão VI – O Juiz
e a Atividade Notarial e Registral.
18h - Palestra de
Encerramento: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça
