Procura pelo procedimento para viver fora do país ou obter
dupla cidadania aumentou neste ano
Os cartórios brasileiros vão lançar na sexta-feira (3) o
serviço de apostilamento eletrônico, que vai permitir receber de forma online
certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais validados para
uso em qualquer um dos 118 países signatários da Convenção da Apostila da Haia.
A busca para a validação de documentos para viver e estudar
no exterior ou obter dupla cidadania aumentou 60% entre janeiro e maio de 2022
na comparação com o mesmo período de 2021.
O dado é do sistema e-Apostil, plataforma administrada pelo
Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), que reúne os Cartórios
de Notas de todo o país. Nos primeiros cinco meses de 2022, o número de
documentos cerificados para uso no exterior atingiu 884.215 validações,
superando em mais de 300 mil o número verificado em 2021.
O apostilamento é utilizado para autenticar e permitir o
reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 118 países. Entre os
documentos mais comuns de serem apostilados estão as certidões de nascimento,
casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união
estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados
escolares.
O cidadão que enviar um documento para ser certificado em
qualquer cartório do Brasil poderá solicitar seu recebimento também de forma
online, por e-mail ou pelo celular, no qual constará um QR Code para que seja
feita a verificação de autenticidade pela autoridade estrangeira. De acordo com
Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB/CF, depois da autorização editada
pelo Conselho Nacional de Justiça, foi possível trabalhar nessa facilidade.
Fonte: Valor jurídico
