O divórcio na esfera judicial é considerado
um processo custoso, que leva tempo, e traz uma maior carga de estresse. Além
disso, as partes não gostam do fato de pôr a decisão de suas próprias vidas na
mão de um terceiro.
Por outro lado, oficializar a separação no
cartório, apesar de haver uma certa burocracia, é um procedimento mais simples
quando comparado a uma ação legal na justiça. Além disso, é menos custoso para
o casal que deseja se divorciar.
No entanto, o divórcio no cartório exige
alguns requisitos que devem ser atendidos, caso contrário, inevitavelmente o
processo irá para esfera judicial.
Para dar andamento, primeiramente, é preciso
contar com o acompanhamento de um advogado, cujo papel é orientar os cônjuges
sobre os termos do divórcio, como documentos exigidos no cartório; Impacto
legal; Partilha de bens; Reconhecimento do divórcio; Requisitos do divórcio;
entre outros pontos.
Tendo reunido as informações e documentos de
maneira correta junto ao profissional, basta procurar um cartório em qualquer
parte do país, para protocolar o divórcio.
Enfim, feito isso, ainda é preciso que o
casal atenda a um determinado perfil, além agirem conforme as regras da
separação do cônjuge em um cartório.
Para se divorciar em um cartório, o casal
deve estar em completo acordo em relação à divisão de bens, além de não
possuírem juntos um filho menor de idade ou incapaz. Caso contrário, o processo
vai para a via judicial.
Caso o casal não consiga resolver entre si, o
que irá para quem, ou o quanto cada uma das partes terá direito, esta decisão
caberá a um juiz. Considerando que este profissional está apenas no judiciário,
logo, será necessário abrir uma ação legal na justiça.
Este processo além de levar mais tempo,
exigirá que cada uma das partes contrate um advogado, para garantir um bom
acordo para os dois lados. Diante disso, consequentemente, o divórcio ficará
mais custoso, já que na divorcio e cartório apenas um advogado pode servir para
os dois.
Já em relação há filhos incapazes, menores de
idade, ou bebês ainda na barriga da mãe, obrigatoriamente o Ministério Público
deve atuar no processo. Isto porque, o órgão irá garantir se os direitos desses
dependentes serão devidamente respeitados.
Em
razão disso, inevitavelmente, o divórcio irá para a justiça, tendo em vista que
este setor atua somente no judiciário.
Fonte: Site Roma News