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Diretoria realizou primeira reunião aberta aos associados

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A primeira reunião de diretoria aberta aos associados, realizada na tarde de terça-feira, 25 de maio, teve sugestões de pauta de três colegas do interior. Apenas um colega inscreveu-se para participar. O presidente José Flávio Bueno Fischer salienta que “o objetivo da abertura à participação de associados na reunião é cumprir a missão da entidade, de estar cada vez mais próxima dos associados”. E lembrou que “com as reuniões virtuais fica mais fácil para os colegas de todo o Estado participarem”. A expectativa do presidente é de que “na próxima reunião aberta, que deverá ocorrer no dia 30 de junho tenhamos mais colegas na sala virtual”.

Um dos primeiros assuntos tratados foi a mudança dos dias de reuniões semanais, que agora passam a ser às quartas-feiras, no mesmo horário - a partir das 17h.

A tabeliã Antônia Pereira Ramos, da cidade de Palmitinho, enviou uma sugestão de pauta, pedindo informações sobre a aplicação da LGPD nos tabelionatos. O presidente lembrou que semana passada Enore e Anoreg fizeram uma live sobre o assunto, da qual inclusive Fischer e a assessora jurídica do CNB-RS, Karin Rick Rosa, participaram. O presidente solicitou que a assessoria jurídica da entidade entre em contato com a colega para oferecer subsídios às suas dúvidas.

Também da associada Antônia Pereira Ramos chegou o assunto das exigências dos auditores da Receita Estadual nas questões de avaliação de áreas de áreas no interior. O presidente informou que a assessoria jurídica da entidade já teve uma reunião com a Secretaria da Fazenda, que deverá realizar um encontro virtual aberto aos associados do CNB-RS, para esclarecer todos os pontos relativos a esta questão.

A Dra. Daniela Bellaver, da cidade de Agudo, que é membro do conselho fiscal do CNB-RS, fez uma sugestão de pauta, sobre a Consolidação Normativa Notarial e Registral - CNNR, solicitando a uniformização da atuação dos colegas em relação ao reconhecimento de firmas em documentos.  Ficou decidido que o Colégio Notarial vai produzir um enunciado sobre esta questão, orientando os associados. Também será elaborado material de divulgação, no formato de cartazes, para que os tabelionatos possam exibir aos clientes em seus serviços.

O associado Alexandre Teixeira Luz, tabelião da cidade de Dom Feliciano, enviou sugestão de pauta pedindo informações sobre as ações do CNB-RS a respeito das audiências de reescolhas referentes aos concursos extrajudiciais de 2013 e 2015. O titular do Conselho de Ética da entidade, Lauro de Assis Barreto, representante dos notários na comissão de concursos do Tribunal de Justiça, informou que que já foi aprovado edital e que falta fixar data, que ainda não foi definida por questões técnicas do Tribunal de Justiça do Estado. 

A situação de colegas que estão enquadrados no sistema de renda mínima e têm dificuldades de manter seus serviços foi sugestão de pauta da tabeliã Paula Fabíola Cigana, da cidade de Três Palmeiras. O presidente relatou que o assunto havia sido objeto de reunião na Anoreg, justamente na terça-feira, e explicou que haverá uma ação conjunta de todas as entidades, para tratar da questão. Hoje são 140 colegas que estão sofrendo por conta da forma como é encaminhada a questão da renda mínima no Estado. Estes colegas elaborarão um dossiê e as entidades vão pleitear uma reunião com a corregedora geral, para tratar do assunto. Fischer relatou ainda que já há um PCA perante o CNJ, e vão ser juntados argumentos a este PCA, para defender os colegas que vivem este drama. 

Para finalizar a reunião, o presidente saudou o colega Fábio Souza, da cidade de Tenente Portela, que participou da reunião. O presidente salientou que a razão de ser da entidade são os associados. Fábio Souza salientou a importância da abertura das reuniões, e comprometeu-se a convidar mais colegas para as próximas edições.

Fonte: Assessoria de Imprensa