O Ano Judiciário 2021 foi
aberto oficialmente na tarde desta quarta-feira (03/02), durante sessão solene
ocorrida no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no prédio-sede do Tribunal de
Justiça. Nesta data, completou-se um ano da atual gestão. A cerimônia
semipresencial, conduzida pelo Presidente do TJ, Desembargador Voltaire de Lima
Moraes, contou com a participação presencial de magistrados integrantes da
Administração, além de dirigentes de Instituições Autônomas e da OAB do Rio
Grande do Sul. O evento foi transmitido ao vivo pelo site do TJRS, YouTube e
Twitter.
O 2º Vice-Presidente do TJ,
Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, fez o pronunciamento em nome da Corte.
Antes de fazer um registro de iniciativas importantes adotadas pela
Administração no ano passado, ele destacou que 2021 é peculiar porque carrega
consigo amargas heranças de um 2020 que desafiou a humanidade. “Nossa
Administração retomou o curso de estabilidade do Poder Judiciário gaúcho, e
buscou a equação de equilíbrio entre a proteção da vida e da saúde dos
magistrados, servidores e demais colaboradores, e a manutenção da presença
concreta da prestação jurisdicional no cotidiano das pessoas”, disse. Recordou
que o TJ gaúcho foi o primeiro do Brasil a criar um Comitê de Monitoramento do
Coronavírus, iniciativa pioneira que serviu para sanar dúvidas e preocupações
de magistrados, servidores e estagiários a respeito dos reflexos causados pela
pandemia no ambiente de trabalho. Lembrou o contingenciamento de R$ 121 milhões
promovido pelo Judiciário gaúcho, em decorrência da crise provocada pela
pandemia no Estado, cujo acordo entre Poderes e Instituições foi firmado em
maio de 2020, durante a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Seguiremos confiantes em direção ao feixe de esperança que dissipa esse tempo
gris, com a renovada expectativa de dias melhores a partir do começo da
campanha de vacinação”, concluiu o Desembargador Ícaro.
O Presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, por
sua vez, destacou o diálogo constante da atual Administração do TJ em relação
às demandas encaminhadas pela advocacia. “A atuação do Presidente Voltaire na
condução de impasses envolvendo o Judiciário gaúcho durante a pandemia é digna
de figurar nos célebres posicionamentos dos mais brilhantes desembargadores que
o RS já teve ao longo da sua história”, afirmou. “Foi com transparência,
seriedade e agilidade que levamos ao conhecimento do TJ, através da Presidência
e da Corregedoria, as principais angústias enfrentadas pelos advogados em meio
à pandemia e, graças ao diálogo com a Administração, foi possível a reabertura
dos Foros, com todos os protocolos sanitários”, concluiu.
O Procurador-Geral de Justiça,
Fabiano Dallazen, em seu pronunciamento, enfatizou sua confiança em tempos
melhores, nos quais os desafios causados pela COVID-19, em toda a sociedade,
serão vencidos. “Não tenho dúvida de que superaremos esta crise, mas tão
importante quanto vencer as dificuldades é a maneira como o fazemos”. Segundo
ele, em tempos difíceis, é ainda mais importante lembrar que nenhuma crise pode
ser vencida sem compaixão, empatia e bondade. “É um momento único na vida de
uma geração, um instante histórico em que cada um é desafiado a mostrar o seu
valor, e assim é também para o Ministério Público e para as instituições
essenciais ao funcionamento da Justiça e Democracia”, salientou.
No final da cerimônia, o
Presidente Voltaire fez a sua manifestação, lembrando das dificuldades
enfrentadas em 2020. “Foi um ano muito difícil, extremamente complicado e
angustiante, no qual tivemos que mudar os rumos para que o Judiciário pudesse
superar os desafios surgidos”. Acrescentou que “graças ao empenho e a dedicação
dos valorosos magistrados, servidores e estagiários, conseguimos alcançar os
nossos objetivos no sentido da manutenção da tradição do Judiciário gaúcho,
reconhecido nacionalmente pela sua produtividade e eficiência.”. O
Desembargador lembrou ainda a sintonia existente entre os integrantes da
Administração. “Formamos uma equipe coesa que está sempre voltada à defesa da
população. E alertou: “Estaremos vigilantes contra atentados ao Estado
Democrático de Direito, que é fundamental para a nossa sociedade.”
O Presidente, antes do
encerramento, solicitou um minuto de silêncio em solidariedade às 226 mil
mortes, em todo o Brasil, provocadas pelo Coronavírus.
Para conferir a íntegra dos discursos proferidos,
acesse: https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/o-tjrs/historia/discursos/
Relatório Anual
Na
ocasião, também foram disponibilizados, no site do TJRS, os dados do Relatório
Anual 2020, que faz um balanço das atividades e da movimentação processual do
Judiciário Estadual no ano passado. Acesse em:
https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/relatorio-anual/
Presenças
Também prestigiaram a cerimônia
o Defensor Público-Geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, os Presidentes
do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador André Luiz Planella Villarinho,
do TRT da 4ª Região, Desembargadora Carmem Izabel Gonzales, e da Associação do
Ministério Público (AMP), João Ricardo Santos Tavares. A cerimônia contou ainda
com a presença da 1ª Vice-Presidente do TJ, Desembargadora Liselena Schifino
Robles Ribeiro, do 3º Vice, Desembargador Ney Wiedemann Neto, da
Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia
Kubiak, além dos Presidentes dos Conselhos de Comunicação Social, Desembargador
Antonio Vinicius Amaro da Silveira, de Relações Institucionais, Desembargador
Francisco José Moesch, de Administração, Planejamento e Gestão, Desembargadora
Iris Helena Medeiros Nogueira, e de Informática, Desembargador Alberto Delgado
Neto, e do ex-Presidente do TJ, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
