Números do segundo semestre de 2020 foram os maiores já
registrados pelo Colégio Notarial do Brasil no Estado desde o início da prática
em cartório, em 2007. Aumento foi de 7% em relação a 2019
O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios
de notas do Rio
Grande do Sul durante o distanciamento
social imposto pela pandemia
do coronavírus atingiu um recorde histórico. No segundo
semestre de 2020, foi registrado o maior número de divórcios no Estado desde o
início da prática do ato em cartório, em 2007.
O levantamento é do Colégio Notarial do Brasil – Conselho
Federal (CNB/CF), entidade que reúne os cartórios de notas do país. Além da
quarentena, o aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios
possam ser feitos de forma remota, por videoconferência, por meio da plataforma
e-Notariado.
O número total de 3.460 divórcios extrajudiciais,
realizados diretamente em cartórios de notas do RS no segundo semestre de 2020,
é 7% maior do que as 3.221 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo
semestre de 2019. A variação de um ano para outro é, ainda, sete pontos
percentuais superior à média histórica no Estado, que apontava uma estabilidade
nos divórcios em cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio
direto no Brasil.
— Durante a pandemia, muitos casais passaram mais tempo
juntos, o que fez com que a relação fosse observada com mais atenção. Realizar
o divórcio também passou a ser um processo menos burocrático, a documentação
pode ser encaminhada ao cartório por meio digital. Assim, o processo de
divórcio se tornou mais ágil, com a possibilidade de ser feito de casa,
evitando inclusive os naturais constrangimentos — ressalta José Flávio Bueno
Fischer, presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul
(CNB/RS).
No Brasil, o número total de 43.859 divórcios
extrajudiciais, realizados diretamente em cartórios de notas no segundo semestre
de 2020, é 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no
segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é 13% superior à
média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% nos divórcios em
cartórios desde 2010, ano em que teve início o divórcio direto no Brasil.
Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007 — mais de 7,6 mil no
país.
Para realizar o divórcio online, basta o casal acessar esta plataforma com
RG, CPF e certidão de casamento — é necessário ter uma assinatura virtual. O
procedimento, que é acompanhado por um advogado, não costuma levar mais do que
20 minutos.
A terapeuta de casais e professora da Universidade Federal
do RS (UFRGS)
Adriana Wagner explica que o confinamento imposto pelo coronavírus obrigou os
casais a conviverem mais e serviu para revelar ou intensificar problemas que
existiam antes.
— O confinamento mudou drasticamente o contexto, que é uma
variável importante nas relações conjugais, revelando uma dinâmica conjugal
pré-existente. Na rotina, os problemas se diluem. Com as pessoas confinadas,
não tem como camuflar — diz.
Segundo a pesquisadora, resultados preliminares de um estudo
da UFRGS indicam que o distanciamento social tem contribuído de duas formas:
para casais que estavam bem, ajudou a reforçar laços, enquanto para aqueles que
mostravam desgastes, os problemas se agravaram:
— O confinamento interiorizou as pessoas, obrigou-as a
refletir mais. Elas não podem culpá-lo porque ele apenas acelerou processos que
já existiam.
A advogada colaborativa de famílias Paula Britto, autora do
livro Manual
da Separação, conta que registrou um aumento expressivo de
atendimentos:
— Pessoas que estavam pensando em divórcio antes da pandemia
e amadureceram a ideia no isolamento ligaram para saber da logística, pedir
orientação. Alguns usaram esse tempo em casa justamente para recolher
documentos, se organizar. Muitas relações se mantinham porque as pessoas se
viam minimamente. É muito parecido com o aumento na procura ocorrido geralmente
no pós-férias, depois do verão, no fim de ano também. São períodos de maior
convivência familiar.
A opinião de especialistas é que o
distanciamento social serviu para agravar situações que já eram difíceis em
casamentos desgastados — não é à toa que a Associação Gaúcha de
Terapia Familiar identificou um pico no atendimento de casais em 2020. A
advogada especialista em direito de família Bárbara Corrêa, por exemplo, notou
um aumento de perguntas sobre o tema em suas redes sociais — ela descomplica o assunto
no canal E Agora, Bárbara?, no YouTube, e tem quase 10 mil seguidores no
Instagram.
— Minhas últimas lives abordaram especificamente o divórcio,
como lidar com as emoções nesse momento, justamente por esse aumento das
dúvidas que percebi — explica Bárbara. — Acredito que a pandemia não fez com
que um casal que estava bem decidisse se divorciar por causa da convivência,
esta é a exceção. Quem tem me procurado não são casais que estavam bem, são
aqueles que já estavam pensando em se divorciar. O isolamento só acelerou.
Fonte: Gaúcha ZH