As entidades que compõem o Fórum de Presidentes das entidades de classe extrajudiciais do Rio Grande do Sul entregaram nesta quarta-feira (30.09) ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ernani Polo, o Projeto de Lei nº 218/2020, que trata das centrais de serviços eletrônicos das especialidades gaúchas. O encontro, que contou com presença dos presidentes das entidades notariais e registrais do RS, aconteceu de forma presencial, na Assembleia Legislativa, seguindo todos os protocolos de segurança.
A pandemia do coronavírus fez crescer a necessidade de
plataformas digitais para a prestação dos serviços das unidades extrajudiciais.
Com a aprovação do PL, será possível garantir que estes sejam mantidos no
Estado, permitindo o acesso a documentos eletrônicos, tráfego de dados e
intercâmbio de informações aos usuários. Os serviços digitais também beneficiam
o Poder Público, que possui acesso facilitado aos serviços de buscas.
Estiveram presentes no encontro o deputado Elizandro
Sabino, presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral e
autor da Proposta; João Pedro Lamana Paiva, presidente da Associação Notarial e
Registral do RS (Anoreg/RS); Romário Mezzari, presidente do Instituto de
Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO-RS); Cledemar Menezes,
vice-presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Rio Grande do Sul
(Sindinotars); Gerson Gerlach dos Santos, diretor de Políticas Públicas da
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS (Arpen/RS); Deborah
Machado Real e Pedro Bulla, respectivamente diretora operacional e gerente da
COOPNORE, e demais representantes do setor.
Fonte: Assessoria de Imprensa