Notícias do dia

05/06/2024 STJ julga se homem que registrou criança poderá negar paternidade

Após o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o julgamento foi adiado por pedido de vista do ministro Moura Ribeiro.

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04/06/2024 9º Tabelionato de Notas promove medidas em auxílio aos colaboradores atingidos pelas enchentes

Diante da maior tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, o 9º Tabelionato de Notas de Porto Alegre avaliou a situação de colaboradores e estabeleceu medidas como forma de suavizar os impactos


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04/06/2024 Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial

Durante a tarde desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu especialistas para debaterem a possibilidade da penhora de imóvel com financiamento garantido por alienação fiduciária no curso da execução de débitos condominiais. O evento foi transmitido pelo canal do tribunal no YouTube.

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04/06/2024 Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades

Notas introdutórias

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03/06/2024 Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS trará como tema “Tira-dúvidas do Provimento 161 do CNJ”

A próxima edição do Grupo de Estudos Notariais está marcada para o dia 11 de junho, a partir das 18h30, pela plataforma Zoom, com tema “Tira-dúvidas do Provimento 161 do CNJ”. A sugestão de perguntas pode ser enviada até dia 4 de junho através do formulário https://bit.ly/4bZuWsu. As inscrições seguem até às 16h do dia do encontro, sendo realizadas através do link https://bit.ly/4aQx7yS.

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03/06/2024 Expediente presencial nas serventias extrajudiciais do RS será retomado nesta segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (03/06), será retomado o expediente presencial nas serventias extrajudiciais no Rio Grande do Sul, com a continuidade da contagem dos prazos para a prática de atos e de procedimentos. A medida está prevista no Provimento nº 34/2024-CGJ, assinado pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch.

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