11/05/2026
INTIMAÇÃO N. 0001704-67.2026.2.00.0000 – PCA sobre concurso público de outorga de delegações no RS
INTIMAÇÃO N. 0001704-67.2026.2.00.0000 – PCA sobre concurso público de outorga de delegações no RS
Leia mais...
11/05/2026
Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória
Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória
Leia mais...
11/05/2026
ARTIGO - Sobre a ata notarial - Por: Jaques Bushatsky, José Horácio Cintra Gonçalves Pereira e Rubens Carmo Elias Filho
ARTIGO - Sobre a ata notarial - Por: Jaques Bushatsky, José Horácio Cintra Gonçalves Pereira e Rubens Carmo Elias Filho
Leia mais...
11/05/2026
STF vai discutir possibilidade de município fixar alíquotas de IPTU em função da área do imóvel
STF vai discutir possibilidade de município fixar alíquotas de IPTU em função da área do imóvel
Leia mais...
11/05/2026
Extinção de condomínio. Imóvel indivisível. Procuração em causa própria. Requisitos legais – ausência. Alienação judicial
Extinção de condomínio. Imóvel indivisível. Procuração em causa própria. Requisitos legais – ausência. Alienação judicial
Leia mais...
11/05/2026
ARTIGO - Cláusulas restritivas vitalícias: A releitura da jurisprudência à luz da função social - Por: João Pedro Omena Belfort Lustosa
ARTIGO - Cláusulas restritivas vitalícias: A releitura da jurisprudência à luz da função social - Por: João Pedro Omena Belfort Lustosa
Leia mais...