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09/06/2026 ARTIGO - A polêmica da cláusula de reversão na doação por cônjuges: Reversão integral ou parcial? - Por: Carolina Edith Mosmann dos Santos e Natália Rossi Colnago ARTIGO - A polêmica da cláusula de reversão na doação por cônjuges: Reversão integral ou parcial? - Por: Carolina Edith Mosmann dos Santos e Natália Rossi Colnago  Leia mais...
09/06/2026 Ata Notarial – Doutrina, prática e meio de prova – 6ª Edição revista e ampliada Ata Notarial – Doutrina, prática e meio de prova – 6ª Edição revista e ampliada  Leia mais...
09/06/2026 ARTIGO - Quando a voz ainda fala: a Declaração Antecipada de Vontade para quem enfrenta o Alzheimer - Por: Ada Guimarães ARTIGO - Quando a voz ainda fala: a Declaração Antecipada de Vontade para quem enfrenta o Alzheimer - Por: Ada Guimarães  Leia mais...
09/06/2026 ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA COM RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM — QUALIFICAÇÃO REGISTRAL E REQUISITOS PARA O REGISTRO — MATRÍCULA Nº 23.122 ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA COM RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM — QUALIFICAÇÃO REGISTRAL E REQUISITOS PARA O REGISTRO — MATRÍCULA Nº 23.122  Leia mais...
09/06/2026 TJ/SC anula inventário baseado em lei dos EUA que excluiu pais de herança TJ/SC anula inventário baseado em lei dos EUA que excluiu pais de herança  Leia mais...
08/06/2026 Cartórios de Notas do RS registram quase 1.8 mil manifestações de doação de órgãos em dois anos
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