28/04/2026
Comissão aprova programa de combate à violência financeira contra pessoas idosas
Comissão aprova programa de combate à violência financeira contra pessoas idosas
Leia mais...
28/04/2026
ARTIGO - A custódia compartilhada de animais de estimação na lei 15.392/26 e a escritura pública como instrumento de formalização pela via extrajudicial - Por: Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda e Flávia Gentil
ARTIGO - A custódia compartilhada de animais de estimação na lei 15.392/26 e a escritura pública como instrumento de formalização pela via extrajudicial - Por: Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda e Flávia Gentil
Leia mais...
27/04/2026
ARTIGO - COAF, sigilo e boa-fé: Notas sobre recente decisão da CGJSP – Por Sérgio Jacomino e Nataly Cruz
ARTIGO - COAF, sigilo e boa-fé: Notas sobre recente decisão da CGJSP – Por Sérgio Jacomino e Nataly Cruz
Leia mais...
27/04/2026
ARTIGO - Direito Civil Digital, Direito de Família e das Sucessões: As assinaturas digitais – Por Flávio Tartuce
ARTIGO - Direito Civil Digital, Direito de Família e das Sucessões: As assinaturas digitais – Por Flávio Tartuce
Leia mais...
27/04/2026
ARTIGO - Afetação no STJ reacende debate sobre alienação fiduciária sem registro e seus efeitos no mercado de loteamentos - Por: Aloísio Santini
ARTIGO - Afetação no STJ reacende debate sobre alienação fiduciária sem registro e seus efeitos no mercado de loteamentos - Por: Aloísio Santini
Leia mais...
24/04/2026
Delegação de Moçambique visita o Brasil para conhecer soluções digitais da atividade extrajudicial
Delegação de Moçambique visita o Brasil para conhecer soluções digitais da atividade extrajudicial
Leia mais...