24/04/2026
Grupo de Estudos Notariais aborda Diretivas Antecipadas de Vontade no dia 28 de abril
Grupo de Estudos Notariais aborda Diretivas Antecipadas de Vontade no dia 28 de abril
Leia mais...
23/04/2026
PROVIMENTO N. 220, DE 22 DE ABRIL DE 2026
PROVIMENTO N. 220, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Leia mais...
23/04/2026
Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ
Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ
Leia mais...
22/04/2026
ARTIGO - O novo Estatuto dos Direitos do Paciente – Por Gustavo Bandeira
ARTIGO - O novo Estatuto dos Direitos do Paciente – Por Gustavo Bandeira
Leia mais...
22/04/2026
ARTIGO - A proposta de reforma do Código Civil e os impactos no planejamento patrimonial e sucessório – Por Elisangela Lima da Silva
ARTIGO - A proposta de reforma do Código Civil e os impactos no planejamento patrimonial e sucessório – Por Elisangela Lima da Silva
Leia mais...
22/04/2026
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma
Leia mais...