Luís Felipe Salomão
ficou à frente da corregedoria por 2 anos e implantou o Sistema Eletrônico dos
Registros Públicos; assume como vice-presidente do STJ
Por Victor Ponte
O artigo analisa
questões jurídicas de usucapião e retificação de imóveis adjacentes a áreas da União,
abordando a insegurança jurídica e a necessidade de comprovação do domínio da
União para impedir esses processos.
"Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os
vulneráveis, os pobres, os excluídos e os oprimidos em uma sociedade que
deveria ser de iguais. O Estado de Direito como projeto inclusivo só será
universal quando acabar a fome e a desnutrição. Não há Estado de Direito
robusto, pleno e inclusivo na penúria, quando uma criança pobre sonha – em vão
– com uma maçã rosada exposta em uma feira livre".
Advogada explicou a
mudança em entrevista ao Gaúcha+ desta quarta-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, nesta
quarta-feira (21), mais uma audiência pública sobre a proposta de
regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Os debatedores apresentaram críticas e
sugestões sobre o sistema de cobrança imediata de tributos previsto na reforma
tributária.