Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas
em serviços notariais e de registro vão debater no dia 21 de agosto as
inovações tecnológicas e os desafios do setor no Seminário “CNJ e o
Observatório dos Serviços Notariais e de Registro”. Aberto ao público, o evento
é promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e será realizado de forma presencial no auditório do Conselho da
Justiça Federal, em Brasília.
Sentença foi confirmada pelo TJ/MG que reconheceu
relacionamento que durou 50 anos.
PROVIMENTO N. 176 DE 23 DE
JULHO DE 2024
Mesmo sendo
uma ferramenta muito importante é preciso saber que a Usucapião Extrajudicial
não se aplica a todas as hipóteses.
Ideia
é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios