Introdução

Neste artigo propõe-se examinar a responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros à luz do tratamento dispensado pela Constituição Federal, lei dos registros públicos, Estatuto dos Notários e Registradores e jurisprudência, fazendo-se uma análise de seus possíveis avanços e retrocessos até a fixação do entendimento majoritário atual.

Quanto à metodologia, empregou-se o método indutivo na coleta e exame material bibliográfico e na análise, o método dedutivo.

As famílias estão em busca de planejar suas sucessões e isso é algo não só louvável, mas principalmente recomendado, para garantir a perenidade dos bens e das empresas, bem como um futuro seguro e a manutenção do padrão de vida para as próximas gerações.

A “Semana da Qualidade” visa mobilizar as ANOREGs estaduais e promover uma cultura de excelência e inovação nos serviços notariais e registrais.

A Usucapião Extrajudicial também pode ser feita sob o pálio da gratuidade, isentando o interessado de custas e emolumentos, conforme ato normativo local que disponha sobre a concessão da isenção para atos extrajudiciais.

Olá, nobres! Iremos detalhar neste artigo a responsabilidade sobre atos notariais. Além das peculiaridades do tema, os tribunais superiores se debruçaram sobre o assunto, demonstrando a sua relevância.