Por 62 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) a indicação do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2026.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19/6) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell para o cargo de corregedor nacional de Justiça até 2026. Mauro Campbell deve assumir em setembro o cargo exercido atualmente pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão.

O CNJ tem competência constitucional para alterar a legislação vigente, vedar a celebração de contratos de alienação fiduciária por instrumento particular e o acesso de títulos ao registro imobiliário?

Os impactos das fortes chuvas que resultaram em inundações em todo o estado do Rio Grande do Sul afetaram todas as esferas da sociedade gaúcha. No caso dos Tabelionatos de Notas, mesmo as serventias que não foram diretamente atingidas, tiveram algum prejuízo ou foram impactadas no funcionamento dos seus serviços. Em Porto Alegre, o tabelião e vice-presidente do Sindicato dos Notários do Rio Grande do Sul, Dr. Cledemar Menezes, conta como foi a experiência vivida durante as enchentes que abalaram o mês de maio e enfatiza a importância de planos de ação para conter crises oriundas de desastres naturais.