27/05/2024
Reforma tributária e os serviços notariais: Fugindo do Gigante Adamastor para cair no canto da sereia
A reforma tributária
aprovada por meio da Emenda Constitucional 132/23 teve por escopo reduzir a
complexidade da tributação baseada, entre outros princípios, na simplicidade e
na neutralidade, buscando, assim, uma maior justiça tributária.
Leia mais...
27/05/2024
5º Tabelionato de Notas de Porto Alegre está funcionando em novo endereço temporário
5º Tabelionato de Notas de Porto Alegre está funcionando em novo endereço temporário
Leia mais...
24/05/2024
É possível partilhar em sede de Inventário Judicial ou Extrajudicial os imóveis que ainda não constam registrados em nome do morto?
Direitos
possessórios e direitos aquisitivos podem ser partilhados nos inventários sejam
eles judiciais ou não.
Leia mais...
Direitos
possessórios e direitos aquisitivos podem ser partilhados nos inventários sejam
eles judiciais ou não.
Leia mais...
23/05/2024
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem reunião especial para atualização sobre medidas de auxílio às serventias atingidas pelas enchentes
Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online aconteceu nesta quarta-feira (22/05)
Leia mais...
23/05/2024
“O testamento público, formalizado perante a pessoa do tabelião ou de seu substituto legal, é o que traz a maior segurança jurídica”
Rodrigo Severino, vice-presidente da
OAB-RS reforça o quão necessário é o trabalho desempenhado pelos tabelionatos
de notas
Leia mais...
23/05/2024
É possível cobrar aluguel de herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel que compõe a herança?
“Aquele que ocupa exclusivamente imóvel deixado
pelo falecido deverá pagar aos demais herdeiros valores a título de aluguel
proporcional, quando demonstrada oposição à sua ocupação exclusiva” - a lição é
do STJ
Leia mais...