27/05/2024
Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
Instituto
jurídico surgido para beneficiar o pequeno produtor agrário, a usucapião de
imóvel rural, também conhecida como usucapião pro labore, está prevista no
artigo 191 da Constituição Federal, com redação idêntica no artigo 1.239 do
Código Civil.
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27/05/2024
Reforma tributária e os serviços notariais: Fugindo do Gigante Adamastor para cair no canto da sereia
A reforma tributária
aprovada por meio da Emenda Constitucional 132/23 teve por escopo reduzir a
complexidade da tributação baseada, entre outros princípios, na simplicidade e
na neutralidade, buscando, assim, uma maior justiça tributária.
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27/05/2024
5º Tabelionato de Notas de Porto Alegre está funcionando em novo endereço temporário
5º Tabelionato de Notas de Porto Alegre está funcionando em novo endereço temporário
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24/05/2024
É possível partilhar em sede de Inventário Judicial ou Extrajudicial os imóveis que ainda não constam registrados em nome do morto?
Direitos
possessórios e direitos aquisitivos podem ser partilhados nos inventários sejam
eles judiciais ou não.
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Direitos
possessórios e direitos aquisitivos podem ser partilhados nos inventários sejam
eles judiciais ou não.
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23/05/2024
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem reunião especial para atualização sobre medidas de auxílio às serventias atingidas pelas enchentes
Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online aconteceu nesta quarta-feira (22/05)
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23/05/2024
“O testamento público, formalizado perante a pessoa do tabelião ou de seu substituto legal, é o que traz a maior segurança jurídica”
Rodrigo Severino, vice-presidente da
OAB-RS reforça o quão necessário é o trabalho desempenhado pelos tabelionatos
de notas
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