O registrador de imóveis João Pedro Lamana Paiva foi reeleito para a presidência em Assembleia Geral Ordinária nesta quarta-feira (15.12)

Nesta quarta-feira (15.12), na Casa do Registrador Gaúcho em Porto Alegre, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária (AGO) e de eleições da nova diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), que reelegeu como presidente o registrador de imóveis João Pedro Lamana Paiva para o biênio 2022/2023. A chapa vencedora e única registrada no pleito, denominada “Integração”, foi aclamada por unanimidade.

Reeleito como presidente, Lamana Paiva agradeceu a todos os colaboradores, colegas e as demais entidades extrajudiciais do RS pelo apoio no desenvolvimento do trabalho, em especial à secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira. “Espero continuar atendendo às expectativas e me dedicando em prol da atividade notarial e extrajudicial”, ressaltou.

Na oportunidade, foi realizada a assinatura de parceria com a Fundação Semear para implantação do Projeto Social Global pelas entidades extrajudiciais gaúchas. O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer, que é o idealizador do projeto, assume também a presidência da Fundação Semear na gestão 2022/2023. Para Lamana Paiva, o termo de parceria estabelece as diretrizes para a implantação e realização do projeto social, que será promovido pela Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes.

A AGO contou também com a apresentação do balanço anual da receita e despesa e o relatório anual da diretoria. O responsável pela contabilidade da entidade, Luiz Tadeu Manhabosco, apresentou o balanço de receita e despesa no período de 1º de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2021. Na oportunidade, foi esclarecido que a maior parte da receita provém das mensalidades pagas pelas entidades gaúchas associadas.

Na sequência, o presidente da Anoreg/RS, Lamana Paiva, apresentou as principais ações da entidade realizadas neste ano, como as reuniões mensais do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais; as condecorações recebidas, como o Prêmio Categoria Diamante, do Prêmio melhor do ano da região Sul, por ter sido a melhor Anoreg estadual entre as demais da sua região geográfica, além do selo Anoreg Top; e a aprovação de dois enunciados enviados pela Anoreg/RS e pelo Fórum de Presidentes na II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O resumo por especialidade das mensagens recebidas pela ouvidoria da Anoreg/RS também foi destacado.

Logo após, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi, apresentou o trabalho realizado pela assessoria institucional neste ano. Em destaque, a entidade assinou em janeiro deste ano o termo de cooperação técnica com o Programa Cresce RS.

As pautas extraordinárias da classe notarial e registral também foram debatidas entre os participantes. Em seguida, um almoço foi realizado para o encerramento das atividades do ano. A AGO também foi transmitida pela internet, via plataforma Zoom, para aqueles que não puderam comparecer presencialmente. Confira abaixo a composição da diretoria eleita: 

Diretoria 2022/2023

João Pedro Lamana Paiva – Presidente

Romário Pazutti Mezzari – Vice-presidente

Cláudio Nunes Grecco – 1º Tesoureiro

Margot Virgínia Silveira de Souza – 2° Tesoureira

Sidnei Hofer Birmann – Secretário-Geral

José Carlos Guizolfi Espig – Membro indicado do Conselho Deliberativo

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS

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Na pauta, assuntos referentes aos cartórios alcançados pela renda mínima no RS e a Resolução nº 80/2009

Integrantes do Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas da Associação dos Notários e Registradores do Estado Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) estiveram reunidos nesta quinta-feira (16.12) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, e o juiz-corregedor, André Guidi Colossi, no Palácio da Justiça.

Na pauta, foram debatidos assuntos referentes aos cartórios alcançados pela renda mínima no Rio Grande do Sul, com a participação do titular do Tabelionato de Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais de Ivorá, Vicente Zancan Frantz, representando o grupo da renda mínima, que expôs ao presidente do TJRS os problemas que vêm sendo enfrentados pelos titulares.

A Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público, também esteve na pauta para discussão.

Estiveram presentes o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva; o integrante da Comissão da Renda Mínima e representante do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ricardo Kollet; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Rio Grande do Sul, José Carlos Espig; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Romário Mezzari; o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Calixto Wenzel; e a assessora jurídica do Sindiregis, Vera Feijó.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS

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