10/02/2023
Artigo - A separação e o divórcio extrajudiciais à inteira disposição da sociedade – Por Richard Franklin Mello d'Avila
Mesmo havendo processo judicial em andamento, as partes podem colocar um fim nele e optar por dar início à separação ou divórcio amigável extrajudicial, atendidos os requisitos legais, obviamente.
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09/02/2023
Representantes da Comissão Mista da Anoreg/RS e OAB/RS realizam primeira reunião de trabalho em Porto Alegre
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Representantes da Comissão Mista da Anoreg/RS e OAB/RS realizam primeira reunião de trabalho em Porto Alegre
09/02/2023
Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS promove encontro em 14 de fevereiro
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09/02/2023
Migalhas - Novidades em Direito Notarial e Registral e em Direito Imobiliário: Lei 14.382/22
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08/02/2023
Artigo - Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi
O professor Júlio Cesar Sanchez define que usucapião "é a forma de se apropriar de algo que não é seu e, pelo tempo, tornar-se o novo dono
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08/02/2023
Jornal Bom Dia - Cartórios do RS passam a emitir Autorizações online para viagens de menores ao exterior
A partir desta terça-feira (7), Cartórios de Notas de todo o Rio Grande do Sul passam a emitir Autorizações de Viagens Internacionais para Menores por meio eletrônico.
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