28/06/2022
Promessa do século passado, documento único de identificação entra em fase de testes
Prometido desde o século passado e lançado oficialmente em 2018, o documento único de identificação entrou em fase de testes com servidores da Justiça Eleitoral.
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28/06/2022
Portaria Detran/RS n.º 194/2022 - Estabelece procedimentos para a realização de projeto-piloto de leilão virtual com a participação de EMAV ou CRVA
Estabelecer procedimentos para a realização de projeto-piloto de leilão virtual, no formato previsto pela Portaria DETRAN/RS n.º 249/2021 e alterações.
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27/06/2022
Pinga-Fogo Notarial reúne 140 participantes na Unisinos Porto Alegre
Pinga-Fogo Notarial reúne 140 participantes na Unisinos Porto Alegre
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27/06/2022
Inscrições abertas para o XXX Congresso do Notariado Mundial no México
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Inscrições abertas para o XXX Congresso do Notariado Mundial no México
27/06/2022
TJRS - EDITAL Nº 071/2022 - CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros - 2019)
TJRS - EDITAL Nº 071/2022 - CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros - 2019)
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27/06/2022
Artigo: STF e a votação da constitucionalidade da cobrança antecipada do ITBI – Por Wesley Cesar Gomes Costa
Em março de 2022 o PSDB ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADI 7.086 pleiteando o reconhecimento da incompatibilidade da cobrança antecipada do Imposto Sobre Transmissão de Bens eImóveis (ITBI) com a Constituição Federal e após três meses da instauração, o plenário iniciou o julgamento do tema.
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