12/08/2022
Vem aí: 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade”
Vem aí: 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade”
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12/08/2022
TJRS - EDITAL Nº 076/2022 - CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros - 2019)
TJRS - EDITAL Nº 076/2022 - CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros - 2019)
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12/08/2022
É possível partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados, diz STJ
É possível incluir direitos possessórios sobre imóveis não escriturados na partilha de bens, desde que não exista má-fé dos possuidores.
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11/08/2022
Comunidades quilombolas defendem agilidade na regularização de terras
Durante audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quarta-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de comunidades quilombolas alertaram para a necessidade de agilizar o processo de regularização de terras para esses povos.
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11/08/2022
Artigo - Tributação do trust deve ser pelo ITCMD, não pelo imposto de renda
Primeiramente, impende-se relembrar o conceito do instituto jurídico denominado trust, que é um instituto jurídico oriundo do direito estrangeiro — normalmente de países anglo-saxões — sem paralelo nos países do direito civil, como é o caso do Brasil, gerando na sua instituição tanto efeitos patrimoniais quanto obrigacionais.
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11/08/2022
Artigo: O que você sempre quis saber sobre a união estável – Por Fernanda de Freitas Leitão
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A união estável para ser reconhecida como entidade familiar deverá ser pública, contínua, duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família.