18/08/2022
Diretoria do CNB/RS se reúne para revisão do planejamento estratégico da entidade
Diretoria do CNB/RS se reúne para revisão do planejamento estratégico da entidade
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17/08/2022
Corregedorias defendem modernização do trabalho e equilíbrio no retorno presencial
Sob o comando do ministro Luis Felipe Salomão, que toma posse como corregedor nacional de Justiça no próximo dia 30, a nova equipe já inicia os trabalhos com propostas para atender os desafios das corregedorias, que foram identificados e distribuídos em seis metas e 15 diretrizes.
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17/08/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca habilitação de crédito no inventário
O CPC/1973, em sua versão originária, previa que a sentença era o ato do juiz que colocava fim ao processo, decidindo ou não o mérito da causa, tratando-se de um critério puramente temporal.
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17/08/2022
Provimento disciplina a alimentação do Painel Nacional dos Concursos Públicos para outorga dos serviços de Notas e de Registro gerido pela Corregedoria Nacional de Justiça
Disciplina a alimentação do Painel Nacional dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços de Notas e de Registro, gerido pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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16/08/2022
Pautas da categoria são atualizadas em reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS
Pautas da categoria são atualizadas em reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS
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15/08/2022
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens do divórcio de um casal que se separou de fato durante o prazo restritivo, sendo indiferente se a sentença de divórcio foi proferida após esse período.
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