20/08/2024
Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS debate aquisição/venda de imóvel por estrangeiros casados com omissão do regime de bens
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizou na última terça-feira (13/08) uma nova edição do Grupo de Estudos Notariais online, por meio da plataforma Zoom.
Leia mais...
20/08/2024
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
Aprovação por
unanimidade evita abertura de ação judicial
20/08/2024
Escrow account: Marco das garantias possibilita conta intermediada por tabelião
Sancionado em
outubro, marco legal flexibiliza condições de garantias. Entenda a inovação.
20/08/2024
CNJ aprova criação de Exame Nacional para Notários e Registradores
Leia mais...
Durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2024 realizada na manhã desta terça-feira (20), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Ato Normativo 4931 para aplicação de um Exame Nacional de Outorga de Delegações de Notas e de Registros seguindo os moldes do Exame Nacional de Magistratura, a ser conduzido pelo próprio órgão.
19/08/2024
Provimento nº 178/24 - Dispõe sobre o Reconhecimento de Assinatura Eletrônica e dispensa aposição de selos nos atos da CENAD, e-Not Assina, AEV e AEDO
O Provimento nº 178/24, dispõe sobre o Reconhecimento de Assinatura Eletrônica e dispensa aposição de selos nos atos da CENAD, e-Not Assina, AEV e AEDO.
Leia mais...
19/08/2024
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
Para
colegiado, a manutenção dos débitos no cadastro do imóvel contraria o princípio
da legalidade e poderia inviabilizar a venda do bem.