11/01/2022
Decreto nº 10.932/2022 promulga a Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e a intolerância
Promulga a Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e a intolerância
Leia mais...
11/01/2022
ConJur - Artigo: Código Civil: vinte anos depois, regras e princípios atestam resiliência – Por Luiz Edson Fachin
Vinte anos desde a sanção transcorreram para o Código Civil. Regras e princípios atestam resiliência no Brasil de um século de codificação desde 1916.
Leia mais...
11/01/2022
Senado - 20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e defende mudanças
Debate considera Código Civil desatualizado
Leia mais...
10/01/2022
Diário Oficial - Estabelece prorrogação por noventa dias do prazo contido no art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 284/2021
Estabelece prorrogação por noventa dias do contido no art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 284/2021.
Leia mais...
07/01/2022
Jornal Contábil - Depois de 20 anos de inventário judicial, foram descobertos novos bens… e agora? Tudo de novo?
A
SOBREPARTILHA ou partilha adicional vem a ser uma NOVA PARTILHA de bens
Leia mais...
07/01/2022
Migalhas - Artigo - A importância dos Enunciados da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de litígios do CJF para a implementação da Justiça Multiportas no Brasil
A noção de acesso à justiça precisa transpor os muros do Poder Judiciário, de modo que o jurisdicionado brasileiro, no século XXI, não seja compelido a acionar os tribunais
Leia mais...