11/01/2022
Provimento n. 126/2022 altera o Provimento n. 88/2019 que dispõe sobre os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro
Dispõe sobre os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro
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11/01/2022
Decreto nº 10.932/2022 promulga a Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e a intolerância
Promulga a Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e a intolerância
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11/01/2022
ConJur - Artigo: Código Civil: vinte anos depois, regras e princípios atestam resiliência – Por Luiz Edson Fachin
Vinte anos desde a sanção transcorreram para o Código Civil. Regras e princípios atestam resiliência no Brasil de um século de codificação desde 1916.
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11/01/2022
Senado - 20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e defende mudanças
Debate considera Código Civil desatualizado
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10/01/2022
Diário Oficial - Estabelece prorrogação por noventa dias do prazo contido no art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 284/2021
Estabelece prorrogação por noventa dias do contido no art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 284/2021.
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07/01/2022
Jornal Contábil - Depois de 20 anos de inventário judicial, foram descobertos novos bens… e agora? Tudo de novo?
A
SOBREPARTILHA ou partilha adicional vem a ser uma NOVA PARTILHA de bens
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