28/01/2022
Restinga seca: conheça as atrações do local que sediará o 74º Encontro Estadual
O município de Restinga Seca foi escolhido para sediar o 74º Encontro Estadual de Notários Gaúchos
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28/01/2022
CNJ prorroga suspensão das atividades presenciais
Em função da elevação do número de casos da Covid-19 provocado pela nova
variante ômicron, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) optou por manter
suspensas as atividades presenciais.
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28/01/2022
Embriões de fertilização in vitro devem ser descartados após divórcio, decide TJDFT
Embriões que sobraram no processo de fertilização in vitro devem ser
descartados após o divórcio do casal.
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28/01/2022
Ex-esposa não deve ser beneficiária de previdência privada; valores serão divididos entre companheira e filhos, determina TJSP
Uma ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência
contratada pelo ex-marido quando eles ainda eram casados.
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28/01/2022
Mulher tem reconhecido, na Justiça de Minas Gerais, vínculo de avosidade socioafetiva com neta de seu marido
Avó e neta conseguiram na Justiça de Minas Gerais o reconhecimento do
vínculo de avosidade socioafetiva.
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28/01/2022
Renúncia ou Cessão de direitos hereditários, qual o melhor caminho no inventário?
As regras da Renúncia e da Cessão de Direitos Hereditários são muito claras e por isso merecem sua atenção
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