17/05/2022
TJRS - Provimento Nº 19/2022 CGJ/RS - Altera o caput do artigo 5º, incluindo seu parágrafo 7º. Acresce parágrafo ao artigo 41 da CNNR.
TJRS - Provimento Nº 19/2022 CGJ/RS - Altera o caput do artigo 5º, incluindo seu parágrafo 7º. Acresce parágrafo ao artigo 41 da CNNR.
Leia mais...
17/05/2022
Informativo de Jurisprudência destaca cédula de crédito rural hipotecária
Inicialmente cumpre salientar que, na hipótese, sobressai como incontroversa a inexistência da contratação de seguro nos moldes como previsto no contrato de financiamento, seja por iniciativa do mutuário, seja por iniciativa da instituição financeira.
Leia mais...
17/05/2022
Pautas da categoria são debatidas em reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS
Pautas da categoria são debatidas em reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS
Leia mais...
13/05/2022
Anoreg/RS, Colégio Registral do RS, CNB/RS e IRIRGS publicam Comunicado Conjunto nº 001/2022
Anoreg/RS, Colégio Registral do RS, CNB/RS e IRIRGS publicam Comunicado Conjunto nº 001/2022
Leia mais...
13/05/2022
Artigo - Os excluídos da sucessão por indignidade ou deserdação
Posteriormente à abertura da sucessão, é necessário identificar e fazer um levantamento sobre bens, direitos e obrigações deixados pelo falecido. Além disso, é preciso qualificar os interessados na divisão patrimonial. Caso não exista testamento que estabeleça a forma da partilha, todo o patrimônio líquido será dividido entre os herdeiros do autor da herança, conforme determinação legal
Leia mais...
13/05/2022
Artigo - Cessão de direitos hereditários de bens singulares - uma visão contemporânea
Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso, que um herdeiro legítimo ou testamentário, realiza com uma pessoa, tendo por objeto a totalidade ou uma quota da herança para a qual foi vocacionado
Leia mais...